Escritório ganha prêmio nacional por PPP

Duas iniciativas do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foram premiadas durante o PPP Awards 2017, prêmio que busca valorizar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas, que ocorreu na última terça-feira, 21, em São Paulo.

Entre elas está a Parceria Público-Privada de Escolas de Belo Horizonte, primeira PPP estruturada no setor de educação no país, teve como objeto a construção, manutenção e operação de atividades não pedagógicas em 37 unidades de ensino. Deste total, 32 são municipais de ensino infantil e cinco escolas de ensino fundamental.

A PPP, com a modelagem jurídica da banca, foi celebrada em 2012 e já foi ampliada para 51 unidades.

Segundo a advogada Tatiana Matiello Cymbalista, sócia do escritório que participou da estruturação, o sucesso do projeto “se deve ao caráter inovador, mas também à dedicação, inventividade e cuidado com que os consultores e a Administração Pública destinaram a ele”.

Outra premiada que contou com a colaboração jurídica do escritório foi a Unidade de Concessões e PPPs do Estado de São Paulo. Considerado o mais transparente do Brasil, o órgão desenvolveu uma plataforma digital para formatação de PPPs, contribuindo para divulgar conhecimentos sobre parcerias público-privadas e concessões no país e aumentar o acesso a este modelo de investimento.

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