Em uma primeira etapa, oferece-se o texto da lei com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro apresenta conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.
Comenta-se ainda aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.).
Por fim, traz, com escopo de facilitar o trabalho do profissional, o texto expresso de algumas leis, decretos e portarias ligados ao tema central.
Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:
• Ação de Adoção;
• Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;
• Ação de Regularização de Guarda e Visitas;
• Ação de Modificação de Guarda;
• Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;
• Ação de Tutela;
• Habeas Corpus;
• Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).
Sobre o autor:
Gediel Claudino de Araujo Júnior é defensor público do Estado de SP e professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil.
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Ganhador:
Neimar de Figueiredo Albuquerque, de Manaus/AM
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