Participe do sorteio de seis volumes da coleção "Comentários ao Código de Processo Civil" (Saraiva), coordenada por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. A coletânea analisa os 1.072 artigos do CPC/15 e cada trabalho foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. Serão cinco sorteados durante a semana que receberão em casa o combo completo com as seis obras, uma oferta da editora.
Conheça mais as obras:
O volume II abrange os artigos arts. 70 a 118, tratando de importantes questões jurídicas como: sujeitos do processo; capacidade processual; curador especial; representação em juízo; deveres das partes; deveres dos procuradores; dano processual; honorários advocatícios; justiça gratuita; procuração digital; sucessão das partes; sucessão dos procuradores; e litisconsórcio.
O volume VII abrange os artigos arts. 318-368, tratando do procedimento comum; da petição inicial (requisitos, pedido, indeferimento); da improcedência liminar do pedido; da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia; das providências preliminares e do saneamento (não incidência dos efeitos da revelia, fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, alegações do réu); do julgamento conforme o estado do processo (extinção do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito, saneamento e da organização do processo); da audiência de instrução e julgamento.
O volume IX abrange os artigos arts. 485 a 508, tratando de importantes questões jurídicas como sentença; coisa julgada; resolução de mérito; elementos da sentença; efeitos da sentença; remessa necessária; prestação de fazer; prestação de não fazer; prestação de entregar coisa.
O volume XV abrange os arts. 771 a 796, tratando de importantes questões jurídicas como: processo de execução; ação executiva; execução forçada; medidas executivas; execução provisória; execução definitiva; título executivo; citação executiva; ação de repetição de indébito; cumprimento de sentença; medidas mandamentais; execução indevida; executado; execução de sentença; execução de títulos extrajudiciais; dívida exequenda; fraude à execução.
O volume XX abrange os artigos arts. 994 a 1.044, tratando de Recursos. São analisados aspectos gerais (conceito de recurso, classificações, efeitos, juízo de admissibilidade, juízo de mérito, cabimento, princípios, eficácia, tutela antecipada e provisória, legitimidade, recurso adesivo, preparo, prazos, renúncia, desistência etc.) e cada recurso específico: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, agravo em recurso especial e recurso extraordinário e embargos de divergência).
O volume XXI abrange os arts. 1.045 a 1.072, tratando de importantes questões jurídicas como: o livro complementar do CPC; as suas disposições finais e transitórias; a entrada em vigor do CPC; a revogação do CPC de 1973; a tramitação prioritária; e a vigência do CPC.
Sobre os autores:
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes é mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Advogado. Autor de livros jurídicos.
José Rogério Cruz e Tucci é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Roma - Università degli Studi di Roma "La Sapienza". Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Graduado em Direito pela USP.
João Francisco N. da Fonseca é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Tem diversos trabalhos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas. É advogado, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Centro de Estudos Avançados de Processo.
Humberto Theodoro Júnior é doutor em Direito. Advogado. Desembargador aposentado do TJ/MG. Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Luis Guilherme Aidar Bondioli é doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP. Advogado.
Fernando Fontoura da Silva Cais é doutor e mestre pela Faculdade de Direito da USP. Advogado.
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Ganhadores:
Combo 1
Fernanda de Castro Pereira, advogada em Lavras/MG
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Combo 2
Eliane Spíndola, da Serpro, de Brasília
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Combo 3
Eduardo Clarkson Lebreiro, da Vale, de Niterói/RJ
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Combo 4
Thais Lopes Yonamine, de Cotia/SP
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Combo 5
Rudolf Schaitl, assessor jurídico do BB, de Brasília