Migalhas Quentes

Resultado o sorteio da obra "Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015"

Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica.

8/8/2017

O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Essas adversidades estimularam a organização da obra "Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015" (Almedina Brasil – 641p.), coordenada por Gisele Barra Bossa, Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, Tathiane Piscitelli e Juliana Furtado Costa Araujo.

Se é verdade que a situação do contencioso tributário é crítica, não é menos verdadeiro que as crises impulsionam o desenvolvimento. O desconforto do contencioso tributário já ultrapassou todos os limites do razoável e do que se poderia minimamente ser nominado de eficiente.

É tempo de escrevermos uma nova história calcada na isonomia, boa-fé e cooperação processual. Devemos encarar este momento como oportunidade de amadurecimento e estreitamento da relação entre fiscos e contribuintes.

Os profissionais que compõem esta obra fazem parte da elite do direito tributário nacional, demonstram engajamento técnico e o espírito público necessário para contribuir com sugestões para a superação da crise e para o fortalecimento das nossas instituições.

Sobre os coordenadores:

Gisele Barra Bossa é advogada, professora, doutoranda e mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Eduardo Perez Salusse é sócio do escritório Salusse Marangoni Advogados. Graduado pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP. Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Professor.

Tathiane Piscitelli é doutora em Direito pela USP. Professora da Escola de Direito de SP da FGV Direito SP.

Juliana Furtado Costa Araujo é doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora do mestrado profissional da FGV Direito SP e dos cursos de especialização em Direito Tributário e Processo Tributário do IBET e GVlaw. procuradora da Fazenda Nacional em SP.

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Ganhadora:

Dayana Andrade da Silva, advogada em Brasília

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