*Atualizada em 15/8/17 para acréscimo de informações.
Quanto ganha um advogado contratado? Migalhas buscou saber qual é o piso salarial dos causídicos em cada Estado brasileiro.
Em algumas localidades, o piso é definido por lei. Outras contam apenas com o piso ético sugerido pela OAB. Confira as tabelas.
Piso salarial definido por lei | |||
Estado |
Jornada |
Piso salarial |
Lei estadual |
DF |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 2.589,47 |
|
8h diárias ou 40h semanais |
R$ 3.862,50 | ||
MT |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 1.487,93 |
(Valor aproximado com reajuste pelo INPC) |
8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.434,79 | ||
MS |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 1.307,29 |
(Valor aproximado com reajuste pelo INPC) |
8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.614,58 | ||
PI |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 1.652,42 |
(Valor aproximado com reajuste pelo INPC) |
8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.754,03 | ||
RJ |
Não especificada |
R$ 2.899,79 |
|
RN |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 1.437,69 |
(Valor aproximado com reajuste pelo INPC) |
8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.875,38 | ||
SE |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 2.000,00 |
Lei 8.241/17 |
8h diárias ou 40h semanais |
R$ 4.000,00 | ||
Fonte: Migalhas |
Apesar de os outros Estados não terem piso salarial definido por lei, muitos estabelecem o chamado "piso ético", que seria o valor mínimo justo para a contratação de causídicos. Veja na tabela abaixo.
Piso ético | |||
Estado |
Jornada |
Piso sugerido |
Observações |
AP |
4h diárias |
R$ 3.000,00 |
Valor para advocacia de partido com vínculo empregatício previsto na tabela de honorários de 2013. |
AM |
4h diárias |
R$ 1.225,00 |
PL aguarda apreciação do legislativo. |
8h diárias |
R$ 2450,00 | ||
BA |
40h semanais |
R$ 3.500,00 |
- |
GO |
4h diárias |
R$ 2.449,00 |
Valores para advocacia de partido previstos na tabela de honorários de 2016. |
8h diárias |
R$ 5.008,00 | ||
PB |
4h diárias |
R$ 2.000,00 |
PL aguarda apreciação do legislativo. |
8h diárias |
R$ 6.000,00 | ||
PR |
Não especificada |
R$ 3.174,00 |
Valor mínimo para advogados em início de carreira no setor privado. |
SP |
Com até 1 ano de OAB |
R$ 2.968,45 |
Valores definidos por sindicato em convenção coletiva. |
Com 1 a 2 anos de OAB |
R$ 3.728,37 | ||
Com 2 a 4 anos de OAB |
R$ 4.547,66 | ||
Com 4 a 6 anos de OAB |
R$ 5.580,68 | ||
Para escritórios c/ até 4 advogados ou sediados em cidades com menos de 50 mil hab. |
R$ 2.968,48. | ||
Fonte: Migalhas |
Os Estados AC, CE, MG, ES e TO informaram que não têm piso salarial.