Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada"

A obra pretende contribuir para o avanço da Ciência do Direito.

13/6/2017

O livro "CLT Comentada" (Método - 2ª edição - 1.212p.), de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, tem como objetivo o exame mais específico e aprofundado da CLT, procurando realizar a interpretação dos seus principais dispositivos, voltados ao Direito Material e Processual do Trabalho, em consonância com o sistema jurídico em vigor, sem perder a visão de conjunto, observando a doutrina e a jurisprudência atuais.

A CLT, no plano infraconstitucional, é o principal diploma legal que disciplina o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Brasil. A sua interpretação, deve sempre acompanhar a evolução jurídica e social, observando os preceitos constitucionais, com destaque aos direitos humanos e fundamentais, incidentes nas relações trabalhistas.

Sobre o autor:

Gustavo Filipe Barbosa Garcia é livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e pós-doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Advogado e consultor jurídico. Ex-procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Ex-juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª regiões.
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Ganhador:

Frank Marques da Silva, de Passos/MG.


 



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