A principal queixa registrada pela Ouvidoria do CNJ em 2016 foi a morosidade processual, conforme o relatório anual divulgado pelo setor, representando 44,28% das manifestações recebidas.
Atualmente, diversas questões podem ser resolvidas por meio da conciliação, como é feito pela Vamos Conciliar, que é uma Câmara de Conciliação e Mediação com foco em resolução de conflitos por meio de uma plataforma on-line e oferece métodos exclusivos de prevenção, avaliação e resolução de controvérsias, sem a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário.
Para a advogada Perla Cruz, coordenadora da Vamos Conciliar, “a morosidade da prestação jurisdicional acaba por se tornar grave causa de ansiedade e sofrimento para os envolvidos, que buscam o Poder Judiciário acreditando estarem procurando a tão sonhada Justiça Plena: rápida, segura e eficiente”.
Segundo ela, não é isso que ocorre na maioria das vezes ao longo do processo judicial. “As relações entre as partes ficam enfraquecidas e, muitas vezes, são rompidas. Os danos causados pela demora na conclusão de um processo judicial são expressivos, pois há a tendência de os conflitos se expandirem e se tornarem mais intensos, o que acaba por acentuar os ânimos entre as partes”, destaca.
A conciliação e a mediação estão sendo utilizadas no Brasil há décadas e ganharam mais visibilidade em 2015, com a Lei de Mediação (13.140/15), e a partir das mudanças introduzidas pelo Novo CPC.
“Todos podem ganhar com a conciliação e a mediação. O Poder Judiciário ganha com a redução de processos. Os cidadãos terão mais uma opção para resolução de conflitos, e os advogados e empresas terão seus clientes satisfeitos, pois poderão construir suas próprias soluções satisfatórias. A conciliação on-line facilita a comunicação entre as partes, fazendo com que elas tenham uma interação mais rápida e com menor desgaste emocional, além da praticidade, pois podem resolver os seus conflitos de forma virtual, com baixo custo e validade jurídica.”
A Geap - Autogestão em Saúde, por exemplo, já utilizou a Vamos Conciliar para solucionar o caso de um advogado de Macapá/AP, que possuía um débito há três anos com a empresa. A proposta foi dividir o débito em 12 parcelas. Depois do pagamento da primeira parcela, o usuário já pôde voltar a utilizar os serviços do plano de saúde normalmente.
A multinacional de eletrodomésticos Mondial e um empresário também fecharam um acordo utilizando a Vamos Conciliar. O empresário recorreu ao Judiciário depois de esperar mais de 30 dias pelo conserto de uma fritadeira da marca que não foi realizado. A multinacional viu na conciliação a oportunidade de resolver a questão e manter o cliente fidelizado.
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