Cerimônia de posse
Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda tomarão posse no STJ no próximo dia 14
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou na última sexta-feira (26) os desembargadores Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda para o cargo de ministro do STJ. Os futuros ministros tomarão posse no próximo dia 14 de junho, às 17h. A posse ocorre no Pleno do STJ na presença de representantes dos três Poderes, representantes da sociedade, familiares e servidores.
O anúncio da data foi confirmado,ontem, pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro.
Os futuros ministros tiveram os nomes referendados pelo Plenário do Senado Federal no último dia 24. Humberto Eustáquio Martins e Massami Uyeda ocuparão as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo Teixeira. Os magistrados passarão a integrar o STJ pelo terço destinado pela Constituição Federal a membros de Tribunais de Justiça.
Nascido em Maceió/AL, bacharel em Direito e em Administração de Empresas, Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, é desembargador do TJ/AL desde março de 2002. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. No magistério, lecionou na Universidade Federal de Alagoas e na Escola Superior de Advocacia da OAB. Entre 1989 e 1990, foi subprocurador-geral do Estado de Alagoas. Em 2003, presidiu a Câmara Criminal do tribunal alagoano. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Chega ao STJ após ter sido eleito com 19 votos, figurando em primeiro lugar na lista escolhida pelos ministros do tribunal.
Paulista da cidade de Lins, Massami Uyeda tem 63 anos é doutor em Direito pela USP, instituição educacional na qual traçou toda sua vida acadêmica desde a graduação. Antes de ingressar na magistratura, carreira que abraçou em 1978, atuou como advogado militante, membro do Ministério Público de São Paulo. Em 1993, chegou a desembargador substituto do TJ/SP, passando pelos Tribunais de Alçada Civil e Criminal. Em 2004, tornou-se desembargador do TJ/SP. As áreas de Direito Administrativo e de Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos acadêmicos. O desembargador Massami Uyeda foi eleito para a lista de indicados ao STJ com 17 votos. Ambos os indicados foram eleitos em primeiro escrutínio.
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