O presidente da subseção da OAB/MT em Diamantino, Pérsio Oliveira Landim, foi detido na sexta-feira, 20, por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa. Segundo a Polícia Civil, o advogado tentou obrigar o tabelião de um cartório a fazer uma certidão falsa para invalidar um contrato de hipoteca de um imóvel.
Segundo informações da Polícia Civil ao G1, o advogado tentou assinar uma certidão para anular o contrato de hipoteca da fazenda de um cliente. Para obrigar o tabelião a validar o documento, Pérsio o chantageou afirmando que um veículo de comunicação poderia publicar matérias com possíveis irregularidades do cartório.
Já o site MidiaNews informou que, na ocasião, o tabelião Félix Jerônimo Alvarez também foi preso pela pois o causídico o acusou de ter forjado um falso flagrante.
O contrato da hipoteca, segundo a polícia, foi feito em 2013 por um cliente de Pérsio. Para realizar um financiamento de R$ 22 mi, o cliente ofereceu uma fazenda de sua propriedade como garantia. Ele, no entanto, não pagou o empréstimo e perdeu o imóvel.
Ao MidiaNews, Campos disse que se dirigiu até a cidade para garantir a defesa das prerrogativas profissionais do advogado.
A OAB/MT informou que acompanha o caso e espera que sejam respeitadas todas as prerrogativas profissionais do causídico, mas alerta que irá instaurar processo no TED para apurar as condutas éticas de Landim. Afirmou o presidente Leonardo Campos: “A mesma energia que a OAB vai gastar para defender as prerrogativas do advogado, nós também vamos gastar para apurar sua conduta ética. Ele sequer foi denunciado, então, por conta disso, não será afastado do cargo de presidente.”
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Nota de Esclarecimento
Em relação aos fatos noticiados sobre a prisão do presidente da subsecção de Diamantino, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) informa que está acompanhando o caso.
Logo que a Ordem foi notificada, se dirigiram para a cidade de Santo Antônio do Leverger o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos e o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), André Stumpf.
Estamos prezando para que todas as prerrogativas profissionais sejam respeitadas na forma da lei 8.906/94.
Informarmos também, de antemão, que instauraremos um processo através do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) para apurar as condutas éticas do advogado no respectivo caso.
Além de lamentar o ocorrido, a OAB/MT reforça que o vigor que a faz agir na defesa intransigente das prerrogativas é o mesmo para apurar de forma imparcial as condutas dos seus inscritos.
Assessoria de Imprensa OAB-MT