O ex-presidente Lula ajuizou ação de reparação por danos morais contra o promotor Cassio Roberto Conserino, de SP, por compartilhar um meme em sua página no Facebook que chamava o ex-presidente de "encantador de burros".
"Pelos graves danos a sua honra e imagem construída ao longo de 40 anos de vida pública", Lula pede que o promotor seja condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão.
De acordo com os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira (Teixeira, Martins & Advogados), Conserino utilizou das prerrogativas e do cargo de promotor de Justiça para causar danos à imagem, à honra e à reputação do ex-presidente.
"Ou seja, depois que o Autor, definitivamente, foi excluído do procedimento sob atribuição do Réu, este último perdeu qualquer interesse no caso."
Além disso, o promotor foi um dos autores do pedido de prisão preventiva de Lula, e segundo os advogados, em entrevista à revista Veja, antecipou que iria denunciar o petista e seus familiares.
"Se mesmo depois desse histórico fosse possível cogitar de qualquer dúvida sobre a atuação funcional parcial, dirigida e dolosa do Réu em relação ao Autor — o que se admite apenas por amor ao debate — a publicação por ele compartilhada e divulgada em conta pessoal na rede social Facebook elimina qualquer dúvida, além de ser suficiente, por si só, para sua responsabilização civil."
Para os advogados, a publicação no Facebook demonstra, mais uma vez, que o promotor "nutre claro sentimento negativo" em relação a Lula "e usou de seu cargo de Promotor de Justiça para promover um verdadeiro ataque a sua honra, imagem e reputação".
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