Migalhas Quentes

OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuação em mutirão carcerário do TJ/AM

Objetivo é proporcionar maior celeridade processual aos casos de presos provisórios.

11/1/2017

A OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuar no mutirão carcerário do TJ/AM. Instituído em caráter emergencial pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, o objetivo do mutirão é proporcionar maior celeridade processual aos casos de presos provisórios.

Para atuar no programa, uma comissão de advogados será designada e ficará à disposição dos juízes que os requisitarem. Todas as varas Criminais do TJ do Estado trabalharão em caráter de urgência e realizarão uma força-tarefa para análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior.

Conforme a magistrada coordenadora do mutirão carcerário, juíza Margareth Hoagen, a ação envolve dez varas Criminais, os três Tribunais do Júri, as quatro varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, a vara de Execuções Penais e os dois Juizados Especializados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A portaria que institui o programa foi publicada nesta terça-feira, 10. No mesmo dia foi anunciada decisão da Ordem, em reunião realizada na sede da Corte Estadual. O desembargador Flávio Pascarelli elogiou a disposição da OAB/AM e frisou que o momento é de buscar a integração entre órgãos e instituições visando providenciar ações para a melhoria do sistema carcerário no Estado.

Além da OAB/AM, a Defensoria Pública do Estado também promoverá mutirões de atendimento nos presídios de Manaus. Serão 12 defensores públicos destacados para realizar os atendimentos e dar celeridade ao trabalho de análise processual de presos provisórios e condenados.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

TJ/DF manda Banco do Brasil restituir R$ 90 mil a idosa que caiu em golpe

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024