A PF realiza na manhã desta terça-feira, 27, operação para verificar a capacidade de empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição de 2014.
A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE que pode levar à cassação da chapa. Estão na mira empresas que foram subcontratadas pela gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB.
A força-tarefa da PF, Receita e Coaf criada por determinação do TSE para analisar as contas da campanha encaminhou um laudo ao ministro Herman.
Nas 80 páginas do documento, os peritos apontam indícios de “desvio de finalidade” dos recursos da chapa. O próprio Ministério Público Eleitoral também analisou o relatório e apontou a existência de indícios de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” da campanha.
Diante do documento, o ministro deu na sexta-feira, 16, o prazo de cinco dias para as partes envolvidas na ação de manifestarem.
Um das gráficas que prestou serviços à chapa, a Focal, recebeu cerca de R$ 24 mi e já foi alvo da Lava Jato. Segundo maior fornecedora da campanha petista em 2014, a empresa pertence a Carlos Roberto Cortegoso. O empresário é investigado e é réu por suposta ocultação de propinas.
Segundo um laudo pericial contábil do TSE, a empresa teria recebido R$ 3,2 mi de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.
Acerca das diligências, o TSE divulgou nota (v. abaixo) explicando os termos da decisão do ministro Herman.
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Processo relacionado: AIJE 194.358
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AIJE 194358: nota à imprensa
O Tribunal Superior Eleitoral informa que a Corregedoria-Geral de Justiça Eleitoral determinou à força-tarefa, integrada pela Receita Federal, Polícia Federal e o COAF, coordenada pelos analistas do TSE, a realização de novas diligências em três gráficas que prestaram serviços à chapa da ex-presidente Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral de 2014, e empresas subcontratadas.
A decisão do ministro Herman Benjamin foi motivada pelo relatório entregue pela força-tarefa, liderada pelo TSE, que analisou as informações obtidas com a quebra dos sigilos bancários das gráficas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., Rede Seg Gráfica Eireli e dos sócios.
As diligências são realizadas em, aproximadamente, 20 locais de três Estados brasileiros (Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina). De acordo com a decisão do ministro, o trabalho da PF deve se ater às questões eleitorais. Cinquenta agentes da Polícia Federal trabalham sob a coordenação de analistas do TSE.
O ministro Herman Benjamin também decretou a quebra do sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas físicas e jurídicas, cujos nomes não serão divulgados por questão de sigilo.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está dando todo o apoio necessário à Polícia Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral para a realização dos trabalhos desta terça-feira (27).