Nesta quinta-feira, 8, é celebrado o Dia da Justiça. Criado pela lei 1.408/51, o feriado também é previsto no artigo 62, inciso IV, da lei 5.010/66, com redação dada pela lei 6.741/79, nos Tribunais Superiores e Federais. Em razão da data, os Tribunais de Justiça estaduais também suspendem seus expedientes e, em alguns Estados, o feriado é transferido para outro dia.
Confira como fica o expediente de cada Corte.*
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Tribunais superiores
Tribunal | Expediente |
STF | Feriado em 8/12 |
STJ | Feriado em 8/12 |
TST | Feriado em 8/12 |
TSE | Ainda não definido |
STM |
Feriado em 8/12 |
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Tribunais Regionais Federais
Tribunal | Expediente |
TRF da 1ª região | Feriado 8/12 |
TRF da 2ª região | Feriado 8/12 |
TRF da 3ª região | Feriado 8/12 |
TRF da 4ª região | Feriado 8/12 |
TRF da 5ª região | Feriado 8/12 |
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Tribunais Regionais do Trabalho
Tribunal | Expediente |
TRT da 1ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 2ª região | Feriado transferido para 9/12 |
TRT da 3ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 4ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 5ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 6ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 7ª região | Feriado transferido para 19/12 |
TRT da 8ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 9ª região | Feriado transferido para 19/12 |
TRT da 10ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 11ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 12ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 13ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 14ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 15ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 16ª região | Feriado dia 8/12 - Ponto Facultativo em 9/12 |
TRT da 17ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 18ª região | Feriado dia 8/12 - Expediente suspenso também no dia 9/12 |
TRT da 19ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 20ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 21ª região | Feriado transferido para 9/12 |
TRT da 22ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 23ª região | Feriado dia 8/12 |
TRT da 24ª região | Feriado dia 8/12 - Ponto Facultativo em 9/12 |
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Tribunais de Justiça
Tribunal | Expediente |
TJ/AC | Feriado no dia 8/12 |
TJ/AL | Feriado no dia 8/12 - Expediente suspenso também no dia 9/12 |
TJ/AP | Feriado no dia 8/12 |
TJ/AM | Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12 |
TJ/BA | Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12 |
TJ/CE | Feriado transferido para 19/12 |
TJ/DF | Feriado no dia 8/12 |
TJ/ES | Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12 |
TJ/GO | Feriado no dia 8/12 |
TJ/MA | Feriado no dia 8/12 |
TJ/MT | Feriado no dia 8/12 |
TJ/MS | Feriado transferido para 19/12 |
TJ/MG | Feriado no dia 8/12 - Expediente suspenso também no dia 9/12 |
TJ/PA | Feriado no dia 8/12 |
TJ/PB | Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12 |
TJ/PR | Feriado transferido para 9/12 |
TJ/PE | Feriado no dia 8/12 |
TJ/PI | Feriado no dia 8/12 |
TJ/RJ | Feriado no dia 8/12 |
TJ/RN | Feriado transferido para 9/12 |
TJ/RS | Feriado no dia 8/12 |
TJ/RO | Feriado no dia 8/12 |
TJ/RR | Feriado no dia 8/12/Ponto facultativo em 9/12 |
TJ/SC | Feriado no dia 8/12 |
TJ/SP | Feriado no dia 8/12 |
TJ/SE | Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12 |
TJ/TO | Transferido para o dia 19/12 |
*Alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal e obter cópias das respectivas portarias.