Migalhas Quentes

Dia da Justiça altera expediente dos tribunais

Confira.

7/12/2016

Nesta quinta-feira, 8, é celebrado o Dia da Justiça. Criado pela lei 1.408/51, o feriado também é previsto no artigo 62, inciso IV, da lei 5.010/66, com redação dada pela lei 6.741/79, nos Tribunais Superiores e Federais. Em razão da data, os Tribunais de Justiça estaduais também suspendem seus expedientes e, em alguns Estados, o feriado é transferido para outro dia.

Confira como fica o expediente de cada Corte.*

Tribunal Expediente
STF Feriado em 8/12
STJ Feriado em 8/12
TST Feriado em 8/12
TSE Ainda não definido
STM

Feriado em 8/12

Tribunal Expediente
TRF da 1ª região Feriado 8/12
TRF da 2ª região Feriado 8/12
TRF da 3ª região Feriado 8/12
TRF da 4ª região Feriado 8/12
TRF da 5ª região Feriado 8/12

Tribunal Expediente
TRT da 1ª região Feriado dia 8/12
TRT da 2ª região Feriado transferido para 9/12
TRT da 3ª região Feriado dia 8/12
TRT da 4ª região Feriado dia 8/12
TRT da 5ª região Feriado dia 8/12
TRT da 6ª região Feriado dia 8/12
TRT da 7ª região Feriado transferido para 19/12
TRT da 8ª região Feriado dia 8/12
TRT da 9ª região Feriado transferido para 19/12
TRT da 10ª região Feriado dia 8/12
TRT da 11ª região Feriado dia 8/12
TRT da 12ª região Feriado dia 8/12
TRT da 13ª região Feriado dia 8/12
TRT da 14ª região Feriado dia 8/12
TRT da 15ª região Feriado dia 8/12
TRT da 16ª região Feriado dia 8/12 - Ponto Facultativo em 9/12
TRT da 17ª região Feriado dia 8/12
TRT da 18ª região Feriado dia 8/12 - Expediente suspenso também no dia 9/12
TRT da 19ª região Feriado dia 8/12
TRT da 20ª região Feriado dia 8/12
TRT da 21ª região Feriado transferido para 9/12
TRT da 22ª região Feriado dia 8/12
TRT da 23ª região Feriado dia 8/12
TRT da 24ª região Feriado dia 8/12 - Ponto Facultativo em 9/12

Tribunal Expediente
TJ/AC Feriado no dia 8/12
TJ/AL Feriado no dia 8/12 - Expediente suspenso também no dia 9/12
TJ/AP Feriado no dia 8/12
TJ/AM Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12
TJ/BA Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12
TJ/CE Feriado transferido para 19/12
TJ/DF Feriado no dia 8/12
TJ/ES Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12
TJ/GO Feriado no dia 8/12
TJ/MA Feriado no dia 8/12
TJ/MT Feriado no dia 8/12
TJ/MS Feriado transferido para 19/12
TJ/MG Feriado no dia 8/12 - Expediente suspenso também no dia 9/12
TJ/PA Feriado no dia 8/12
TJ/PB Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12
TJ/PR Feriado transferido para 9/12
TJ/PE Feriado no dia 8/12
TJ/PI Feriado no dia 8/12
TJ/RJ Feriado no dia 8/12
TJ/RN Feriado transferido para 9/12
TJ/RS Feriado no dia 8/12
TJ/RO Feriado no dia 8/12
TJ/RR Feriado no dia 8/12/Ponto facultativo em 9/12
TJ/SC Feriado no dia 8/12
TJ/SP Feriado no dia 8/12
TJ/SE Feriado no dia 8/12 - Ponto facultativo em 9/12
TJ/TO Transferido para o dia 19/12

*Alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal e obter cópias das respectivas portarias.

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