Os advogados e estagiários inscritos nas OABs já podem preparar o bolso! Estão sendo divulgados pelas seccionais os valores das anuidades para 2017.
Até o momento, 12 Estados definiram os preços. Há desconto para quem pagar antecipado, de forma que é bom verificar as datas de vencimento. Os causídicos que pretendem dividir o pagamento também devem ficar atentos às datas para parcelamento.
A seccional que se destaca pela anuidade mais baixa até o momento é a OAB/CE – R$ 640 para pagamento à vista até 20/12.
Já as anuidades mais salgadas são das seccionais de SC, SP, MS e RJ, com valores entre R$ 1.071 e R$ 885.
O advogado que se inscrever na Ordem em 2017 terá desconto na anuidade. Entre os Estados que já divulgaram o valor, as seccionais com melhor preço para novos causídicos, se somados o desconto para jovem advogado e desconto por pagamento à vista e antecipado, são DF (R$ 350), AL (R$ 375) e SC (R$ 455,17).
Confira, na tabela, os valores e descontos praticados em cada Estado.
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Classificação |
Estado |
Anuidade |
Descontos |
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1º |
RS |
R$ 1.117,80 |
À vista até 15/1 - R$ 978,08 Parcelamento - 12x R$ 93,15
Jovens advogados
Inscritos em 2015 e 2016 - R$ 472,11 ou 12x R$44,96 Inscritos em 2013 e 2014 - R$ 708,36 até 15/1 ou 12x R$67,46
Estagiários: R$ 308,40 Até 15/1 - R$ 269,85 Parcelamento - 12x R$ 25,70 |
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2º |
SC |
R$ 1.071 |
À vista até 15/12 – 15% de desconto (910,35) À vista até 10/1 – 10% de desconto (R$ 963,90) Parcelamento – 12x de R$ 89,25 (R$ 1.071)
Jovens advogados: 1º ano de advocacia – 50% de desconto 2º ano de advocacia – 40% de desconto 3º ano de advocacia – 30% de desconto 4º ano de advocacia – 20% de desconto 5º ano de advocacia – 10% de desconto
*Os percentuais para Jovens Advogados valem sobre os valores reduzidos de janeiro e fevereiro. |
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3º |
SP |
R$ 997,30 |
À vista até 16/1 - 7% de desconto (R$ 927,48) Parcelamento - 12x de 83,11
Jovens advogados: Inscritos em 2017 - 50% de desconto (R$ 498,65) |
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4º |
MS |
R$ 970 |
À vista até 5/1 – 10% de desconto (R$ 873) À vista até 5/2 – 5% de desconto (R$ 921,50) Parcelamento – 10x R$97 (março a dezembro)
Jovens advogados: Inscritos em 2015 e 2016 – 15% Inscritos em 2014 – 10% Inscritos em 2012 e 2013 – 7,5%
Estagiários: R$ 272,50 Até 31/1 – 10% de desconto Parcelamento – 3x (fevereiro, março e abril) |
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5º |
RJ |
R$ 944,73 |
À vista até 12/12 – R$ 885 À vista até 10/01 – R$ 944,73
Jovens advogados: Inscritos a partir de 2011 Até 12/12 – R$ 773,92 Até 10/1 – R$ 826,16
Estagiários – R$ 589,98 Até 12/12 – R$ 552,67
Parcelamento a partir de 13/12. |
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6º |
PA |
R$ 920 |
À vista até 10/1 - 20% de desconto (R$ 736) Jovens advogados: Incritos em 2017: 80% de desconto Outros descontos estão detalhados na resolução 33/16. |
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7º |
PR |
R$ 885,50 |
À vista até 10/2 – R$ 798 À vista até 10/3 – R$ 885,50 Parcelamento – 11x.
Jovens advogados:
Inscritos em 2013 Até 10/2 – R$ 758,70 Até 10/3 – R$ 840,90
Inscritos em 2014 Até 10/2 – R$ 718,50 Até 10/3 – R$ 796,40
Inscritos em 2015 Até 10/2 – R$ 679,20 Até 10/3 – R$ 752,90
Inscritos em 2016 Até 10/2 – R$ 639,10 Até 10/3 – R$ 708,40
Inscritos em 2017 Até 10/2 – R$ 598,90 Até 10/3 – R$ 663,80
Estagiários: À vista até 10/2: R$ 212,10 À vista até 13/3: R$ 235,10 Parcelamento: 6x 42,60 |
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8° |
AC |
R$ 876,00 |
À vista até 5/1 – 15% de desconto (R$ 744,60) À vista até 5/2 – 10% de desconto (R$ 788,40)
Jovens advogados: Inscritos em 2017 – R$ 657,00 Inscritos em 2016 – R$ 780,00 Inscritos em 2015 – R$ 744,00 Inscritos em 2014 – R$ 788,40 Inscritos em 2013 – R$ 832,20
*O percentual de desconto do mês de janeiro e fevereiro também vale sobre os valores reduzidos. |
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9º |
RN |
R$ 870,00 |
À vista até 5/1 – R$ 826,50 Parcelamento – 11x de R$ 79,09 (R$ 870)
Jovens advogados: Inscritos de 2015 a 2017 – R$ 650 Inscritos em 2013 e 2014 – R$ 760,50
Estagiários: R$ 300 À vista até 5/1: R$ 275 Parcelamento – 11x de R$ 27,27
*Advogados que prestam serviços advocatícios no Departamento de Assistência Jurídica gratuita no Conselho Seccional, atuam como Defensores Dativos no Tribunal de Ética e Disciplina e os designados assessor conselheiro seccional têm 50% de desconto. |
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10º |
DF |
R$ 800 |
À vista até 10/1 – R$ 700,00 Parcelamento – 8x de R$ 100
Jovens advogados: Inscritos entre 2013 a 2017 – desconto de 50%
Estagiários – R$ 300,00 Parcelamento – 7x de R$ 50 |
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11º |
PB |
R$ 800,00 |
À vista até janeiro – 20% de desconto (R$ 640) À vista até fevereiro – 15% de desconto (R$ 680) À vista até março – 10% de desconto (R$ 720)
Jovens advogados: Inscritos entre 2014 e 2017 – Desconto de 50% Inscritos em 2013 – Desconto de 25% |
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12º |
CE |
R$ 800,00 |
À vista até 20/12 – 20% de desconto (R$ 640) À vista até 31/1 – 10% de desconto (R$ 720) À vista até 28/2 – 5% de desconto (R$ 760) Após essas datas – R$ 800,00 Parcelamento Em 10x no cartão até 20/12 – 5% de desconto Em 10x no cartão ou 6x no boleto até 31/1 – sem desconto. Estagiários: R$ 160 Todos os descontos estão detalhados na resolução 6/16. - Advogadas terão isenção de anuidade no ano seguinte ao nascimento ou adoção do filho. - Advogados que tiverem até 5 anos de inscrição terão 50% de desconto sobre o valor cheio da anuidade contanto que tenham frequentado em 2016 curso ministrado na ESA (detalhes na resolução). - Integrantes do coral da OAB/CE terão desconto de 50% para pagamento à vista até dia 20/12 - desconto não cumulado com outros. - Portador de neoplasia maligna terá isenção total de sua anuidade, observadas as disposições do provimento 111/2006 do CFOAB, devendo o benefício ser requerido anualmente. |
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13º |
AL |
R$ 750 |
Jovens advogados: Inscritos em 2017 – 50% de desconto Inscritos em 2016 – 40% de desconto Inscritos em 2015 – 30% de desconto Inscritos em 2014 – 20% de desconto Inscritos em 2013 – 10% de desconto |
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14º |
MG |
R$ 749 |
À vista até 17/1 – R$ 696 À vista até 17/2 – R$ 749
Jovens advogados:
Inscritos em 2013 Até 17/1 – R$ 660,70 Até 17/2 – R$ 711,55
Inscritos em 2014 Até 17/1 – R$ 626,40 Até 17/2 – R$ 674,10
Inscritos em 2015 Até 17/1 – R$ 591,60 Até 17/2 – R$ 636,65
Inscritos em 2016 Até 17/1 – R$ 566,80 Até 17/2 – R$ 599,20
Inscritos em 2017 Até 17/1 – R$ 522,00 Até 17/2 – R$ 561,75
Estagiários: Até 17/1 – R$ 313,10 Até 17/2 – R$ 337,00 |
Jovens advogados
Os jovens advogados, com até cinco anos de inscrição na Ordem, têm descontos especiais em todas as seccionais. Com base nos menores preços (pagamento à vista e antecipado), calculamos a média do valor despendido por um jovem advogado por ano, ao longo de cinco anos.
Confira:
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Estado |
Média da anuidade em 5 anos |
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DF |
350,00 |
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PA |
515,20 |
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MG |
593,50 |
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SC |
637,24 |
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AC |
646,27 |
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PR |
678,88 |
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RN |
694,20 |
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RJ |
773,92 |
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MS |
776,96 |