Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Revisão de Benefícios Previdenciários – Prática"

A obra encontra-se aperfeiçoada com o novo CPC e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais.

7/10/2016

A obra "Revisão de Benefícios Previdenciários – Prática" (JH Mizuno – 218p.), de Cláudio Tadeu Muniz, traz as principais teses de revisões de benefícios com sua doutrina e jurisprudência fundamentada e aperfeiçoada com o novo CPC.

O autor apresenta modelos práticos de revisões previdenciárias, como: prática e teoria da desaposentação e despensação; revisão pelo teto; não aplicação do fator previdenciário; revisão previdenciária com acréscimo de 9%, entre outras.

O objetivo da obra é apresentar de forma didática as revisões possíveis de benefícios do INSS após decisão do STF, que retira o prazo de 10 anos nos casos em que a revisão não é devida por erro no cálculo.

Sobre o autor :

Cláudio Tadeu Muniz é advogado na área previdenciária. Mestre em Direito Constitucional pela FDSM – Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNESP. Bacharel em Direito pela PUCCAMP.

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Ganhador :

Jorge Abrão, advogado em Barretos/SP

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