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Juíza é inocentada de acusação do Opportunity

5/5/2006


Juíza é inocentada de acusação do Opportunity


Banco alegava parcialidade a favor de fundos de pensão em ação pelo controle de tele


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, inocentou a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial, das acusações formuladas pelo grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.


Autora da decisão que levou ao afastamento do Opportunity do controle da Brasil Telecom, em 2005, a juíza sofria a ameaça de um processo administrativo, a partir de uma reclamação dos advogados do Opportunity de que ela teria sido parcial em favor dos fundos de pensão em uma ação envolvendo a disputa societária pelo controle da Brasil Telecom.


Cunha protagonizou uma discussão pública com o Opportunity, e denunciou, em entrevista ao jornal "O Globo", que teria sido vítima de tentativa de suborno por supostos intermediários do Opportunity.


No ano passado, Dantas pediu anulação da decisão da juíza -suspensão do chamado "acordo guarda-chuva"- que lhe permitia controlar a cadeia societária da Brasil Telecom mesmo com o voto contrário dos fundos de pensão.


O Opportunity alegou que a juíza estaria sendo parcial no caso porque a filha dela tinha sido estagiária de um escritório de advocacia que defendera os fundos no processo. Simultaneamente, pediu que a juíza se declarasse suspeita e entrou com a reclamação na corregedoria.


A juíza não se declarou impedida, e a decisão em favor dos fundos foi mantida em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.


Ontem, ao ser procurada pela Folha, limitou-se dizer que estava "de alma lavada" com a decisão do Órgão Especial do tribunal.
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