Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Moralidade Eleitoral e Juristocracia"

A obra apresenta uma análise minuciosa da Lei Complementar 135/2010.

13/7/2016

Em "Moralidade Eleitoral e Juristocracia" (Lumen Juris – 274p.), o advogado e professor Luiz Scarpino Jr. contribui com uma análise da Lei da Ficha Limpa, evidenciando alguns aspectos ainda não explorados pela Justiça e outros que precisam ser revistos.

O livro é dividido em duas partes. Na primeira parte, são agrupados os três primeiros capítulos, que servirão para a construção do discurso e das críticas tecidas oportunamente. Na segunda parte, denominada "Dogmática e Crítica do modelo brasileiro de inelegibilidades" enfrenta o tema principal da obra e segue mais quatro capítulos.

A obra coloca a Lei da Ficha Limpa como um eficiente instrumento de mudanças e convida o leitor a permitir uma construção de um ambiente crítico nem sempre pautado.

"O autor compreende perfeitamente o problema do protagonismo judicial e seus efeitos deletérios. A mistura de moralidade e moralismo, típica tentação que vai na contramão das democracias mais secularizadas", Lenio Luiz Streck.

Sobre o autor :

Luiz Scarpino Jr. é advogado e professor dos cursos de Direito e Jornalismo na Unaerp. Palestrante e professor convidado em cursos e livres e de pós-graduação. Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania, pós-graduado em Gerente de Cidades, Direito Eleitoral e Gestão Jurídica de Empresas. Coordenador da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/SP. Sócio da Scarpino Sociedade de Advogados.

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Ganhador :

Itachir Tagliari Netto, advogado em Campo Mourão/PR

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