Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Devido Processo Legal Coletivo"

A obra apresenta total acordo com o novo CPC.

7/7/2016

A obra "O Devido Processo Legal Coletivo" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 637p.), de Edilson Vitorelli, fornece ao leitor um ponto de partida para a total reconstrução do sistema processual coletivo nacional diante dos recursos do novo CPC.

O título se vale de ampla comparação com o sistema norte-americano para demonstrar as vantagens da proposta teórica formulada e sugerir passos que podem ser adotados para sua implementação no Brasil.

Realizada pela elaboração de uma teoria dos litígios coletivos, busca classificá-los em globais, locais e irradiados, de acordo com os impactos efetivamente provocados pela lesão.

Analisando desde a exposição e contextualização do problema até uma nova tipologia dos litígios coletivos, a presente obra também apresenta modelos processuais representativos em perspectiva comparada, conflitos e dissensos em litígios coletivos e um novo processo coletivo.

Sobre o autor :

Edilson Vitorelli é procurador da República em SP. Doutorando em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela UFMG. Visiting scholar na Stanford Law School e visiting researcher na Harvard Law School. Professor adjunto na Mackenzie e na Escola Superior do Ministério Público da União.




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Ganhador :

Marciel Maliseski Junior, de Joinville/SC

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