Migalhas Quentes

PF cumpre mandado em gabinete de desembargadora e juiz do TJ/AM

Operação investiga suposto esquema de negociações de decisões judiciais.

9/6/2016

A PF cumpriu na manhã desta quinta-feira, 9, mandados de busca e apreensão que têm como alvos a desembargadora Encarnação Salgado e o juiz da vara de execuções penais, Luís Carlos Valois. A ação faz parte da 2ª fase da operação "La Muralla", que investiga suposto esquema de negociações de decisões judiciais.

Ao todo foram 15 mandados expedidos pelo STJ em desfavor de advogados, servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. As investigações correm sob segredo de justiça. Os mandados foram cumpridos em gabinetes e secretarias do edifício sede do Fórum Henoch Reis, em quatro escritórios de advocacia e nas residências de Encarnação e Valois.

Segundo jornal amazonense, até o momento, foram revelados os nomes dos advogados Maria Goreth Terças de Oliveira, Luciana da Silva Terças, Flavícia Dias de Oliveira e Klinger da Silva Oliveira.

2ª fase

A ação é um desdobramento da operação "La Muralla", deflagrada em novembro de 2015, para desarticular o tráfico de drogas, e que teve como um dos alvos a facção criminosa Família do Norte (FDN), grupo envolvido com tráfico e homicídios.

Segundo a PF, a 2ª fase visa aprofundar as investigações relacionadas à existência de um suposto esquema de negociações de decisões judiciais, envolvendo autoridades do Poder Judiciário do Estado Amazonas, para beneficiar integrantes de uma facção criminosa. Mais de 100 policiais Federais, representantes do STJ e da PGR participaram da operação.

Em abril do ano passado, a desembargadora foi criticada pela polícia e pelo MP/AM por conceder liberdade a quatro integrantes de quadrilha de narcotraficantes colombianos.

Prerrogativas

Em nota, a OAB/AM informou que acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão para assegurar o respeito das prerrogativas dos advogados alvos da operação. Além disso, representantes da seccional participarão da coletiva que será realizada pela Superintendência da Polícia Federal, quando poderão também prestar mais informações sobre o andamento de procedimentos internos instaurados pela Ordem envolvendo os advogados.

"Arranha a imagem"

À imprensa, o presidente da Corte amazonense, desembargador Flávio Pascarelli, disse que a situação "arranha" a imagem da instituição. "Uma situação como essa arranha a imagem de qualquer instituição. É um fato constrangedor, mas faz parte do procedimento democrático."

Pascarelli afirmou que a questão está sendo assentada pelo STJ, por isso não se sabe exatamente do que se trata. Segundo o magistrado, até então a Corregedoria do Tribunal não havia recebido denúncias contra o juiz.

"Até então não vi motivos para investigá-lo (Valois). Dizem que o doutor Valois libera presos. O doutor Valois tem um ideal e defende esse ideal atuando na jurisdição. Nunca veio nenhuma representação contra ele na Corregedoria."

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