Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Marco Civil da Internet"

A obra possui comentários sobre a lei 12.965, que dispõe o Marco Civil da Internet no Brasil.

12/5/2016

A obra "Marco Civil da Internet" (Almedina - 149p.), de Tarcisio Teixeira, proporciona uma fonte de doutrina aos operadores do Direito na concretização da disciplina da internet.

O livro possui comentário sobre a lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O autor utiliza recursos que destacam assuntos e palavras no texto, buscando chamar atenção do leitor visando facilitar a leitura, com índice detalhado e sistematizado de acordo com as disposições da lei.

No final, há um questionário com respostas com as principais questões envolvendo a relação entre o Direito e a internet. Um tema atual e oportuno, aplicado sob a luz de princípios da Constituição Federal Brasileira.

Sobre o autor :

Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Empresarial pela USP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela EPM. Advogado, consultor de empresas e parecerista. Coordenador e professor de cursos de extensão na ESA, OAB/SP, e EPD – Escola Paulista de Direito.


___________

Ganhador:

Flaviano dos Santos Veras, advogado em Parnaíba/PI.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Veja áreas que mais remuneram advogados segundo pesquisa da OAB/SP

15/8/2024

Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança

15/8/2024

Pais terão IR penhorado por publicação de filhos ligando Moraes ao PCC

15/8/2024

CNJ implementa modelo-padrão de ementas para decisões judiciais

14/8/2024

Justiça determina interdição de santuário dedicado a Lúcifer no RS

14/8/2024

Artigos Mais Lidos

A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária

15/8/2024

ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária

15/8/2024

Quando o advogado deve dizer “não”?

15/8/2024

Por que as buscas e apreensões extrajudiciais ainda não saíram do papel?

14/8/2024

Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas

16/8/2024