Os autores José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Faria Krüger Thamay questionam e criticam diversas conceituações e classificações doutrinárias relativas aos pressupostos processuais, às condições da ação e às nulidades no processo civil.
Examinando tanto a doutrina quanto a jurisprudência pertinentes ao tema, os autores procuram realizar obra útil à pratica jurídica, sem prejuízo da fundamentação teórica.
Ao final, são expostos os efeitos dos vícios estudados sobre o trânsito em julgado, terminando na já consagrado sistematização dos vícios preclusivos, rescisórios e transrescisórios.
Sobre os autores :
José Maria Rosa Tesheiner é livre-docente e doutor pela UFRGS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. É desembargador aposentado do TJ/RS. É professor titular da PUC/RS, com projetos de pesquisa na área dos processos coletivos.
Rennan Faria Krüger Thamay é pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC/MG. Especialista em Direito pela UFRGS. É Professor titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Advogado, consultor jurídico e parecerista.
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Ganhadora :
Cristiana C. Muzzi, de BH
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