O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira, 1º/10, durante vistoria no Batalhão Especial Prisional, em Benfica, na zona norte do RJ. A unidade abriga policiais militares que aguardam a definição de suas penas.
De acordo com os relatos, um dos policiais deu um tapa no rosto da juíza e rasgou sua blusa. Os seguranças que tentaram defendê-la acabaram espancados, e a confusão só terminou quando policiais que estão presos em outras alas interferiram e liberaram a magistrada.
A juíza deixou a unidade e retornou depois com reforço policial. Identificados ao menos quatro agressores, eles serão transferidos para o presídio de segurança máxima de Bangu 1.
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Veja abaixo nota divulgada pelo TJ/RJ e pela Associação dos Magistrados do RJ.
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O TJ/RJ reforça que está tomando todas as providências cabíveis e reafirma sua preocupação para o que trabalho de magistrados e servidores seja feito com a máxima segurança.NOTA À IMPRENSA
O T/JRJ repudia com total veemência as agressões físicas cometidas contra a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP), na tarde desta quinta-feira, dia 1º, no Batalhão Especial Prisional.
O TJ/RJ classifica como inadmissível que o trabalho de uma juíza seja interrompido pela violência cometida por presos. É papel do Judiciário zelar pelos direitos fundamentais, assim como é prerrogativa do Estado garantir a segurança de quem atua pelo rigor da lei.
A VEP tem realizado um trabalho exemplar na fiscalização de desvios cometidos por detentos do BEP, apurando supostas mordomias de alguns presos no local. Esta foi a segunda fiscalização feita pela magistrada. Em agosto deste ano, durante uma vistoria, foram encontrados geladeiras, televisões, micro-ondas, videogames, forno de pizza, celular, dinheiro, engradados de refrigerante, churrasqueira, e até uma bateria profissional na unidade.
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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) repudia integralmente o fato ocorrido nesta quinta-feira, quando a juíza Daniela Barbosa Assumpção, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e membros da escolta da magistrada sofreram um ato de violência durante inspeção na unidade do Batalhão Especial Prisional (BEP) em Benfica.
Para a AMAERJ, é inadmissível que essa situação ocorra. É de se questionar a existência deste Batalhão Especial Prisional.
A Associação ressalta que, apesar do ocorrido, a juíza conseguiu realizar a inspeção no BEP. Após refugiar-se em uma sala, a magistrada contou com reforço policial para concluir a inspeção de cabeça erguida, momento em que representou toda a magistratura brasileira.
A AMAERJ está atuando em defesa da magistrada e acompanhará toda a apuração do ocorrido.
A magistratura não se curva aos interesses de bandidos e continuará exercendo sua imprescindível função jurisdicional.
Juiz Rossidélio Lopes da Fonte
PRESIDENTE DA AMAERJ