Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Crimes Hediondos"

O autor mostra aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também questões como fiança e liberdade provisória.

18/9/2015

Em sua 10ª edição, a obra "Crimes Hediondos" (Saraiva – 264p.), de Antonio Lopes Monteiro, traz o texto, comentários e aspectos polêmicos referentes à lei 8.072/90, conhecida como Lei dos Crimes Hediondos.

Com estilo claro e objetivo, o autor focaliza aspectos básicos, como conceituação dos crimes e seus elementos, e também questões como fiança e liberdade provisória, livramento condicional, reincidência específica, agravantes e atenuantes das penas, regime de cumprimento, etc.

Não foram esquecidas as considerações sobre novas posições da doutrina e jurisprudência a respeito de temas polêmicos, como o crime de tortura, sobre o qual já houve pronunciamento do STF. Esta edição está de acordo com a lei 12.015/2009.

Sobre o autor :

Antonio Lopes Monteiro é procurador de Justiça do MP/SP. Professor-assistente da PUC/SP. Professor de curso preparatório para carreiras jurídicas FMB. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.







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Ganhadora :

Isabella Pereira Alcântara, advogada em BH

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