Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral"

O livro fomenta o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral.

13/8/2015

A obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral", organizada por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa, reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais. Sobre o tema, no próximo dia 14, a Instituição Brasileira de Direito Público – IBDPub realizará o I Fórum Temático Permanente de Direito Eleitoral em SP, no Hotel Matsubara (rua Coronel Oscar Porto, 836), às 8h30.

"Em sua Pedagogia do Oprimido, Paulo Freire propõe que, "sem o diálogo, não há comunicação e sem esta não há verdadeira educação".

Nos artigos reunidos a seguir, outro não foi o propósito dos organizadores senão justamente o de fomentar o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral.

A expectativa é não somente levar os referidos assuntos ao conhecimento de estudiosos, candidatos e representantes de partidos políticos, mas, principalmente, que essas importantes reflexões, que, certamente, marcarão as eleições municipais de 2012, alcancem também o próprio eleitor, principal protagonista do processo eleitoral.

Afinal, democracia não é somente direito de votar e ser votado, mas, sobretudo, participação política.

E participação política compreendida aqui em sua acepção mais ampla, que diz com a própria história de vida das pessoas, com o seu cotidiano, ou seja, com a efetiva oportunidade de se engajarem no debate dos temas coletivos que afetarão a realização do seu próprio projeto de vida, como, por exemplo, os relacionados às eleições.

Assis Brasil dedicou boa parte de sua atuação política na idealização de medidas voltadas à correção dos rumos do sistema político-eleitoral vigente em sua época, na compreensão de que a República recentemente instalada não lograra realizar o sonho dos republicanos.

Passados exatos 80 anos desde a adoção de uma de suas maiores contribuições, o Código Eleitoral de 1932, inspirado na sua ideia de Justiça e Representação, bandeira dos revolucionários de 1930, o sonho dos republicanos e democratas segue ainda em permanente construção.

Como a sugerir que a democracia é obra mesmo sempre inacabada, a reclamar persistente aperfeiçoamento.

É nessa perspectiva, aliás, que, longe de pretenderem impor sua visão de mundo, os renomados autores dos artigos contemplados nesta obra, em suas esmeradas contribuições, não fazem mais que semear a inquietação, em verdadeiro convite, portanto, à participação do leitor nesse debate público sobre a consolidação do nosso regime democrático e o fortalecimento de nossas instituições republicanas". Os organizadores

Sobre os organizadores :

Gabriela Rollemberg é graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília UniCEUB (2006) e em Ciência Política pela Universidade de Brasília UnB (2008). Pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Instituto Luiz Flávio Gomes LFG (2012). Advogada atuante na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral.

Joelson Dias é um jurista brasileiro. Formado em Direito pela UniCEUB em 1991, possui mestrado na Universidade Harvard.

Karina Kufa é advogada. Pós-graduada (lato sensu) em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP (2011-2013). Pós-graduada (lato sensu) em Direito Administrativo pela PUC/SP.

__________

Ganhador :

Adriano Augusto Botelho de Carvalho, de Salvador/BA

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