A obra se divide em parte geral, obrigações, contratos, família, sucessões e consumidor aplicados ao Direito imobiliário. Além de analisar a lei de locação, alienação fiduciária em garantia, estatuto da cidade, parcelamento do solo urbano e de registro público. Pretende-se, com isso, reunir todos os temas que cotidianamente desafiam os operadores do Direito imobiliário.
O autor traz na obra o debate sobre a pretensa autonomia científica dos ramos jurídicos e possíveis desacertos da própria expressão do Direito, estudando com profundidade temas específicos e os que ocupam a zona de intersecção entre o Direito privado.
Com isso, permite que as estruturas tradicionais do Direito Civil sejam funcionalizadas para atender a interesses diversos, notadamente sociais e econômicos, que recarem sobre as relações jurídicas que tem bens imóveis como objeto.
Sobre os coordenadores :
Fábio de Oliveira Azevedo é advogado, mestrando em Direito Civil pela Uerj. Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ.
Marco Aurélio Bezerra de Melo
é desembargador do TJ/RJ. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, professor adjunto da Escola de Magistratura do Estado do RJ.__________
Ganhador :
Rodrigo Hiroito Nishizawa Soares, de Rio Branco/AC