Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Reforma Penal"

O livro oferece um amplo e atualizado material sobre todas as categorias da teoria do delito e da teoria da pena.

26/3/2015

Como respostas imediatas aos movimentos do legislador, a obra "Reforma Penal" (Atlas - 265p.), organizada por Alaor Leite, reúne estudos científicos que se ocupam da corrente reforma do Código Penal.

A obra compartilha a convicção de que a ciência deve analisar aberta e criticamente cada movimento do legislador, revelando sua ausência de técnica e oferecendo fortes razões para que a Parte Geral do Código Penal não seja alterada nos termos propostos.

Sendo assim, são oferecidos subsídios para pensar sobre a atual reforma penal e se reveste de caráter introdutório e panorâmico. Os outros estudos pretendem diagnosticar e apreciar os dispositivos da Parte Geral propostos pelo reformador.

Ao estudar os aspectos da reforma penal, o livro oferece um amplo e atualizado material sobre todas as categorias da teoria do delito e da teoria da pena. Sendo que, os grandes temas atuais, como critérios de imputação objetiva, problemas da teoria do domínio do fato e a determinação judicial da pena, são tratados para que sirvam de material de consulta para cientistas, estudantes e aqueles que participam da prática judiciária.

Sobre o organizador :

Alaor Leite é mestre e doutorando em Direito pela Universidade Ludwig-Maximilians, de Munique. Coordenador adjunto da Revista Brasileira de Ciências Criminais.


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Ganhadora :

Isabel Naves De Campos, de Oliveira/MG

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