Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Econômico Concorrencial"

A obra pode ser útil para a compreensão dos aspectos mais relevantes do Direito brasileiro.

19/3/2015

Ressaltando as inovações e os desafios trazidos pela nova lei brasileira da concorrência, a obra "Direito Econômico Concorrencial" (Saraiva – 464p.), coordenada por Mario Gomes Schapiro, Vinícius Marques de Carvalho e Leonor Cordovil, apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na disciplina jurídica.

Dentre as inúmeras questões concorrenciais abordadas na obra, é possível destacar o controle prévio dos atos de concentração, estruturas de mercado, teoria econômica dos cartéis, interface com a defesa do consumidor, as possibilidades de acordo em controle e suas negociações, entre outros.

A nova lei da concorrência é ressaltada na obra como resultado de um gradativo processo de amadurecimento e aprendizado institucional no país, estruturando o sistema brasileiro de defesa da concorrência e dispondo-se sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

A forma de abordagem dos temas, ancorados em pesquisas jurídicas, permite que a obra adquira independência em relação aos cursos. Dessa maneira, pode ser útil para qualquer um interessado em compreender os aspectos mais relevantes do Direito brasileiro, tanto para sua aplicação profissional quanto para a reflexão acadêmica.

Sobre os coordenadores :

Mario Gomes Schapiro é doutor e mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da USP.



Vinícius Marques de Carvalho é doutor em Direito Comercial pela USP. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.



Leonor Cordovil

é doutora em Direito Econômico pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFMG.



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Ganhador :

Ivan Coelho Dias, advogado em Maringá/PR

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