De acordo com o texto, a partir de abril serão aplicadas quatro faixas de reajuste, de acordo com a faixa salarial do contribuinte: 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%. No caso, quanto menor for a faixa, maior será a correção.
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Base de cálculo |
Alíquota |
Parcela a deduzir do IR |
Reajuste |
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R$ 1.903,98 |
- |
- |
6,5% |
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R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 |
7,5% |
R$ 142,80 |
6,5% |
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R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 |
15,0% |
R$ 354,80 |
5,5% |
R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68
22,5%
R$ 636,13
5,0%
Acima de R$ 4.664,68
27,5%
R$ 869,36
4,5%
Escalonamento
Contribuintes com renda mensal de até R$ 1.903,98 ficarão isentos do recolhimento do tributo. Por outro lado, quem recebe a partir de R$ 4.664,69 ficará sujeito à maior tributação - 27,5%.
Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%.
Impacto
Segundo Levy, o impacto da correção da tabela será de mais de R$ 6 bilhões. O ministro afirmou que o governo vai encontrar outras formas de compensar a perda de receita para não comprometer o ajuste fiscal, mas não especificou onde podem ser feitos outros cortes.
A proposta inicial do Legislativo estabelecia um reajuste de 6,5% para todas as faixas. A presidente, entretanto, vetou o percentual.