É discutido na obra não só a desapropriação em si, como também as matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário e com inúmeras ilustrações práticas, em linguagem simples e objetiva. Como matéria introdutória, o autor aborda o fundamento jurídico da propriedade privada, sua função social e suas garantias constitucionais.
Destaca-se também o estudo completo sobre os assuntos correlatos, como retrocessão, sequestro e intervenção por descumprimento da ordem judicial. São examinados os aspectos gerais da desapropriação com base na doutrina e na legislação em vigor, suas modalidades e seus respectivos processos judiciais.
Os diversos modelos de petições extraídas de casos concretos, assim como súmulas do STF e STJ, são abordados na obra e se tornam indispensáveis para aqueles que lidam com a matéria de desapropriação e com disciplinas do Direito Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação.
Sobre o autor :
Kiyoshi Harada é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Processo Civil pela UNIP. Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela USP.
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Ganhador :
Carlos Raul de Sousa Gomes, advogado em SP
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