O estudo de Direito Penal é constantemente surpreendido pelas ciências naturais, que fazem reacender as vozes que clamam por afirmar as responsabilidades penais a partir de condicionamentos explicativos. Dentro deste quadro, as perspectivas preventivas tomam forma de sistemas de cautela e segurança, tributárias da periculosidade social.
O desenvolvimento das ciências sociais caminha para a adoção de fórmulas compreensivas, onde o ontológico e o normativo se mesclam segundo uma dimensão compreensiva de sentido comunicativo, convocando outros fatores a serem levados em consideração para a formulação das políticas criminais.
Os debates contidos no livro levam detalhes na questão da liberdade de agir e a responsabilidade por tais escolhas, e oferecem, portanto, farto manancial argumentativo.
Sobre o autor :
Paulo César Busato é professor de graduação, mestrado e doutorado de Direito Penal da UFPR. Professor de Direito Penal da FAE e procurador da Justiça do MP/PR.
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Ganhadora :
Miriany Lacerda Pegas, advogada em Arcos/MG