A Editora Saraiva e os autores Walfrido Jorge Warde Jr., do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados, e Ruy de Mello Junqueira Neto lançam, no próximo dia 22, o livro "Direito Societário Aplicado". O evento será em SP, no Restaurante Dalva e Dito, às 19h.
O livro, inteiramente baseado em 1.102 decisões das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ/SP é uma inovação em matéria de doutrina jurídica e, em especial, de doutrina societária. O livro não compila precedentes, mas deles extrai máximas autorais, organizadas, em razão da matéria, ao longo de 46 verbetes. A íntegra dos acórdãos pode ser acessada, em todos os casos, na base de dados mantida no website da Saraiva. A utilização de índices facilita a leitura e a pesquisa. Essa combinação de estudo empírico e de análise jurídica tradicional permite conhecer as controvérsias recorrentes e as tendências da política judiciária, para desenhar um verdadeiro mapa do litígio societário no Estado de São Paulo, referência para o ambiente de negócios do país inteiro.
"Este livro é novo em muitos sentidos. É novo, porque tem linguagem nova. Sintetiza, em bem elaborados enunciados, o essencial do entendimento jurisprudencial sobre as mais relevantes questões do direito societário. É novo, porque o âmbito da pesquisa é novo. Abrange todas as decisões das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, de fundamental importância para o aumento da segurança jurídica e racionalidade na exploração de atividades econômicas. É novo, porque tem estrutura nova. Obra de referência de ágil consulta, põe ao alcance de todos os comercialistas informações atualizadas, seguras e completas". Fábio Ulhoa Coelho
"Foi com imensa satisfação que recebi de meu amigo Walfrido Jorge Warde Junior a prova final do seu mais novo livro - que nasceu quase junto com sua primogênita, a encantadora Nina - e foi escrito em coautoria com Ruy de Mello Junqueira Neto: "Direito Societário Aplicado". Trata-se de um trabalho precioso de coleta, organização e sistematização de acórdãos da Câmara Reservada Paulista sobre questões societárias. Dividido em verbetes que facilitam a localização das matérias, o livro representa uma poderosa ferramenta para aqueles que trabalham com direito societário ou se interessam pela disciplina. Em 1910 o Juiz Americano Roscoe Pound Escreveu artigo que celebrizou-se principalmente pelo tema: "Law in books x Law in action", referindo-se ao fato de que as teorias do direito e as leis, quando aplicadas, muitas vezes levam a resultados diversos daqueles inicialmente imaginados ou desejados, ou se adaptam aos novos tempos. Como Jhering já previa, o Direito é como Saturno devorando seus próprios filhos", numa constante e difícil renovação contraditória. Nesse ponto os Tribunais surgem como fonte normativa essencial, na medida em que modulam os efeitos das normas, adaptam-nas às alterações conjunturais e pacificam entendimentos proporcionando coerência ao sistema normativo como um todo. Esses papel vêm sendo bravamente desempenhado pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJ/SP - que surgiram dedicadas exclusivamente a matérias relativas à lei 11.101/2005 (falência, recuperação judicial e extrajudicial) mas, por seu sucesso, tiveram sua competência ampliada em Agosto de 2011. Desde então, sensível aos problemas próprios do ambiente empresarial e formada por desembargadores com grande capacidade técnica e experiência, as câmaras reservadas vêm pavimentando o caminho do direito societário aplicado, e tornando-se uma referência que muitas vezes não se limita às fronteiras do Estado de São Paulo e repercute nas cortes do país todo. Por tudo isso, o livro é um quadro fiel do que há de mais atual em litígio societário. Para aqueles que necessitam respostas precisas e atuais e não pretendam perder tempo ou correr riscos "garimpando" nos repertórios as posições prevalecentes no "Direito Societário em ação" a obra de Walfrido e Ruy é essencial, indispensável; é, como sempre diz seu autor, verdadeiro "ouro em pó"." Francisco Satiro
Confira o convite do evento :
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