Atualmente deparamos, no Brasil, com graves problemas ligados à conservação do meio ambiente. Alguns desses problemas devem-se ao descaso de algumas autoridades e de boa parte da sociedade que, simplesmente, ignora a necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável; ao "radicalismo verde" adotado por pessoas, individualmente ou em associações, que se julgam ambientalistas e passionalizam a causa ecológica; e à falta de sistematização e codificação da "rica" legislação ambiental brasileira, que, além de provocar um desencontro nas atuações dos órgãos ambientais – onde todos desejam ser competentes para tudo, em que pese a Lei Complementar 140/2011 –, acaba por confundir os estudantes e os profissionais que atuam ou pretendam atuar nesse campo do Direito, notadamente os magistrados, membros do Ministério Público e advogados.
Obra suficientemente elaborada para servir de orientação a profissionais sobre a evolução jurisprudencial de controvertidas questões jusambientais e à comunidade forense em geral.
Sobre os autores :
Sidney Guerra é pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Pós-doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ). Doutor, mestre e especialista em Direito. Professor adjunto IV da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PEPI/UFRJ). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professor do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Professor titular da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). Autor do livro Direitos Humanos e Cidadania e coautor de Intervenção estadual e ambiental, publicados pela Atlas.
Sérgio Guerra é pós-Doutor em Administração Pública. Doutor e mestre em Direito. Professor Titular de Direito Administrativo da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas/RJ, na qual ocupa o cargo de Vice-Diretor de Ensino, Pesquisa e pós-graduação. Coordenador do Mestrado Profissional em Poder Judiciário e do curso International Business Law, ministrado na University of California – Irvine/EUA.
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Ganhadora :
Erika Juliana Louzeiro de Lima, advogada em Natal/RN
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