Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Defensoria Pública - Princípios Institucionais e Regime Jurídico"

Nesta 2ª edição, os autores buscaram incorporar as mais relevantes e recentes atualizações relacionadas à Defensoria Pública

17/9/2014

O título "Defensoria Pública – Princípios Institucionais e Regime Jurídico" (Arraes Editores – 2ª edição – 262p.), de Gustavo Corgosinho, apresenta recentes atualizações no campo legislativo e doutrinário sobre o tema.

No campo legislativo, o perfil da Instituição sofreu notável evolução com o significativo alargamento dos mecanismos de acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro. E no campo doutrinário, conforme é possível de se constatar nas referências bibliográficas ao final da presente obra, houve evidente ampliação do debate imprescindível acerca da Casa da Cidadania, sua finalidade, objetivo e atribuição.

"O grande desafio decorrente do nascimento desta nova Defensoria Pública, tem sido a implementação da mudança cultural necessária para permitir a imigração do modelo de atuação anterior, inspirado pelo modelo liberal clássico, e pautado pela tutela dos direitos individuais, para um novo tipo de atuação institucional estratégica que seja capaz de incorporar uma atuação na defesa de direitos coletivos, e a administração de litígios de interesse social, capaz de efetivar os direitos mais fundamentais dos assistidos, minorias e grupos sociais vulneráveis." O Autor

Sobre o autor :

Gustavo Corgosinho é defensor público de classe especial na Defensoria Pública de MG, sendo atualmente titular da 3ª Defensoria Pública Criminal da Comarca de Alfenas. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Professor universitário em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.

_________

Ganhadora :

Grazielle Ellem da Silva, de Itumbiara/GO

 

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

15/7/2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

15/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Juiz autoriza penhora de 30% de salário para quitar dívida com banco

17/7/2024

Artigos Mais Lidos

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Inteligência artificial e Processo Penal

15/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF

16/7/2024

Será a reforma tributária simplificadora?

16/7/2024