O plenário do Senado decidiu nesta terça-feira, 29, indicar o advogado Bruno Dantas para o cargo de ministro do TCU.
Representante da sociedade civil, indicado pelo Senado, Bruno Dantas finalizou em agosto do ano passado seu mandato de dois anos no CNJ. Nesse período, ele foi responsável por projetos que resultaram em duas resoluções do conselho: a da ficha limpa e a de recursos repetitivos.
Dantas tinha o apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que enviou ofício ao Senado ressaltando o ilustrado currículo do candidato.
Currículo
Em sua página no Twitter, o próprio Bruno Dantas declara-se “baiano sobrevivendo em SP”. Advogado nos tribunais superiores, foi membro da Comissão de Juristas redatora do anteprojeto do novo CPC e consultor-Geral do Senado.
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP), é especialista em Direito Civil.
Atualmente é Consultor Jurídico da Presidência da Companhia Siderúrgica Nacional, Professor dos cursos de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público, do COGEAE-PUC/SP e da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. É também o Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e o presidente da Comissão Nacional de Advocacia Corporativa da OAB.
Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2011/13) e do CNMP (2009/11), indicado pelo Senado na categoria "cidadão com notável saber jurídico e reputação ilibada".
Por dez anos foi consultor legislativo do Senado Federal especializado em direito processual civil, tendo ingressado na carreira em 2003 por concurso público de provas e títulos.
É autor de diversos artigos científicos e do livro "Repercussão geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado - questões processuais", publicado pela Editora Revista dos Tribunais. Organizou a coletânea de artigos "Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois", com 5 volumes, publicada pela Secretaria de Edições Técnicas do Senado Federal e a Revista de Informação Legislativa especial sobre o novo CPC.
Saudações
A escolha foi saudada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que destacou a capacidade do profissional e seu excelente trabalho realizado à frente da Comissão de Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB. Escolhido com 47 votos, Bruno concorria com Fernando Moutinho, que obteve 11 votos, e Sérgio da Silva Mendes, com dois votos.