Migalhas Quentes

Confira como fica o expediente forense na Semana Santa

Recesso se prolonga por mais um dia devido o feriado de Tiradentes na segunda-feira, 21.

18/4/2014

A Semana Santa altera o funcionamento de todo Poder Judiciário. Este ano, o feriado se prolonga por mais um dia em todas as Cortes, pois na segunda-feira, 21, é dia de Tiradentes.

Enquanto os TJs definem os dias de funcionamento de acordo com seus calendários, nos tribunais superiores e Federais, o expediente é suspenso de quarta-feira a domingo, como previsto na lei 5.010/66. Confira abaixo os dias em que não haverá expediente, além dos feriados do dia 18 e 21.

TJs

AC

17

AL

16 e 17 *

AM

17

AP

16 e 17

BA

17

CE

16 e 17*

DF

16 e 17

ES

17

GO

16 e 17

MA

16 e 17

MG

16 e 17

MS

17

MT

17

PA

17

PB

16 e 17 (expediente das 7h às 14h)*

PE

17

PI

**

PR

17

RJ

17

RN

16 (expediente das 7h às 14h) e 17

RO

17*

RR

16 e 17

RS

-*

SC

17

SE

17

SP

17

TO

16 e 17

Fonte: Migalhas

* Informações do tribunal.

** Dados coletados até 16/4/14. Até o fechamento da matéria o tribunal não havia expedido portaria sobre o expediente.

Tribunal

STF

STJ

TST

TSE

STM

Fonte: Migalhas

TRF

1ª região

2ª região

3ª região

4ª região

5ª região

Fonte: Migalhas

TRT

1ª região

2ª região

3ª região

4ª região

5ª região

6ª região

7ª região

8ª região

9ª região

10ª região

11ª região

12ª região

13ª região

14ª região

15ª região

16ª região

17ª região

18ª região

19ª região

20ª região

21ª região

22ª região

23ª região

24ª região

Fonte: Migalhas


Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Tribunais definem calendário para 2014

3/2/2014

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Operação Faroeste: CNJ aposenta compulsóriamente desembargadora da BA

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024