A Semana Santa altera o funcionamento de todo Poder Judiciário. Este ano, o feriado se prolonga por mais um dia em todas as Cortes, pois na segunda-feira, 21, é dia de Tiradentes.
Enquanto os TJs definem os dias de funcionamento de acordo com seus calendários, nos tribunais superiores e Federais, o expediente é suspenso de quarta-feira a domingo, como previsto na lei 5.010/66. Confira abaixo os dias em que não haverá expediente, além dos feriados do dia 18 e 21.
-
TJs
| |
TJs | |
17 | |
AL |
16 e 17 * |
17 | |
16 e 17 | |
17 | |
CE |
16 e 17* |
16 e 17 | |
17 | |
16 e 17 | |
16 e 17 | |
16 e 17 | |
17 | |
17 | |
17 | |
16 e 17 (expediente das 7h às 14h)* | |
17 | |
PI |
** |
17 | |
17 | |
16 (expediente das 7h às 14h) e 17 | |
RO |
17* |
16 e 17 | |
RS |
-* |
17 | |
17 | |
17 | |
16 e 17 | |
Fonte: Migalhas |
* Informações do tribunal.
** Dados coletados até 16/4/14. Até o fechamento da matéria o tribunal não havia expedido portaria sobre o expediente.
-
Tribunais Superiores: 16 e 17
Tribunal |
TSE |
Fonte: Migalhas |
-
TRFs: 16 e 17
|
TRF |
Fonte: Migalhas |
-
TRTs: 16 e 17
|
TRT |
21ª região |
Fonte: Migalhas |
Lembramos ao leitor que mudanças de última hora podem ocorrer. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.