Migalhas Quentes

STF adia julgamento dos planos econômicos

Análise deveria ocorrer na semana que vem. Ainda não há uma nova data.

20/2/2014

O STF adiou o julgamento dos planos econômicos que estava marcado para ocorrer nos dias 26 e 27/2, quarta e quinta-feira da semana que vem. Decisão foi tomada na tarde de ontem durante o intervalo da sessão da corte. Ainda não há nova data.

De acordo com a Folha de S. Paulo, um dos motivos para o adiamento é que o julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão não deve ser concluído hoje e continuará na semana que vem.

O julgamento dos Planos Ecômicos foi inicado em novembro do ano passado. Na ocasião, o Supremo começou a julgar a ADPF 165 e quatro RExts (Rext 626.307, 591.797, 631.363e 631.363), com repercussão geral, que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes desses planos. Foram apresentados os relatórios e realizadas as sustentações orais, o julgamento foi suspenso para voltar à pauta no início deste ano.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Há mais fumaça do que fogo nos planos econômicos, diz Credit Suisse

17/2/2014
Migalhas Quentes

STF retoma dia 26 julgamento dos planos econômicos

10/2/2014
Migalhas Quentes

Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicos

26/11/2013
Migalhas Quentes

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

26/11/2013

Notícias Mais Lidas

TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová

15/7/2024

Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel

16/7/2024

OAB/SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

15/7/2024

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

15/7/2024

Funcionária chamada de “marmita do chefe" por colegas será indenizada

16/7/2024

Artigos Mais Lidos

Partilha de imóvel financiado no divórcio

15/7/2024

Inteligência artificial e Processo Penal

15/7/2024

Você sabe o que significam as estrelas nos vistos dos EUA?

16/7/2024

Advogado, pensando em vender créditos judiciais? Confira essas dicas para fazer da maneira correta!

16/7/2024

O setor de serviços na reforma tributária

15/7/2024