Migalhas Quentes

STF adia julgamento dos planos econômicos

Análise deveria ocorrer na semana que vem. Ainda não há uma nova data.

20/2/2014

O STF adiou o julgamento dos planos econômicos que estava marcado para ocorrer nos dias 26 e 27/2, quarta e quinta-feira da semana que vem. Decisão foi tomada na tarde de ontem durante o intervalo da sessão da corte. Ainda não há nova data.

De acordo com a Folha de S. Paulo, um dos motivos para o adiamento é que o julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão não deve ser concluído hoje e continuará na semana que vem.

O julgamento dos Planos Ecômicos foi inicado em novembro do ano passado. Na ocasião, o Supremo começou a julgar a ADPF 165 e quatro RExts (Rext 626.307, 591.797, 631.363e 631.363), com repercussão geral, que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes desses planos. Foram apresentados os relatórios e realizadas as sustentações orais, o julgamento foi suspenso para voltar à pauta no início deste ano.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Há mais fumaça do que fogo nos planos econômicos, diz Credit Suisse

17/2/2014
Migalhas Quentes

STF retoma dia 26 julgamento dos planos econômicos

10/2/2014
Migalhas Quentes

Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicos

26/11/2013
Migalhas Quentes

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

26/11/2013

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024