Migalhas Quentes

STF adia julgamento dos planos econômicos

Análise deveria ocorrer na semana que vem. Ainda não há uma nova data.

20/2/2014

O STF adiou o julgamento dos planos econômicos que estava marcado para ocorrer nos dias 26 e 27/2, quarta e quinta-feira da semana que vem. Decisão foi tomada na tarde de ontem durante o intervalo da sessão da corte. Ainda não há nova data.

De acordo com a Folha de S. Paulo, um dos motivos para o adiamento é que o julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão não deve ser concluído hoje e continuará na semana que vem.

O julgamento dos Planos Ecômicos foi inicado em novembro do ano passado. Na ocasião, o Supremo começou a julgar a ADPF 165 e quatro RExts (Rext 626.307, 591.797, 631.363e 631.363), com repercussão geral, que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes desses planos. Foram apresentados os relatórios e realizadas as sustentações orais, o julgamento foi suspenso para voltar à pauta no início deste ano.

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