O homem, que embarcou na estação Penha com destino à Barra Funda, alegou que, durante o trajeto, o trem parou por tempo prolongado e a circulação de ar foi desligada no interior dos vagões. Com o calor excessivo, os passageiros quebraram os vidros das janelas e caminharam pelos trilhos, colocando em risco a segurança de todos. No momento em que saía do trem por uma das janelas, teria sofrido um corte na cabeça.
O Metrô afirmou que a paralisação dos trens foi desencadeada por ação dos próprios usuários e que não seria responsável pelo incidente.
Em sua decisão, o desembargador Heraldo de Oliveira afirmou que a falha na prestação do serviço ficou caracterizada pela demora na regularização dos problemas e na retomada da circulação dos trens, obrigando os usuários a caminharem pelos trilhos.
"O Metrô tem o dever de transportar em segurança os usuários do serviço que disponibiliza até o seu destino e responde pelos danos que vier a causar no exercício dessa atividade", ressaltou o desembargador.
"A responsabilidade da transportadora é objetiva, visto que, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços", concluiu Oliveira.
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Processo: 0109549-53.2011.8.26.0100
Confira a íntegra da decisão.
