Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Técnicas especiais de investigação – Premissas teóricas e limites constitucionais"

Veja quem ganhou a obra "Técnicas especiais de investigação – Premissas teóricas e limites constitucionais".

20/12/2013

A obra "Técnicas especiais de investigação – Premissas teóricas e limites constitucionais" (1ª edição – 176p.), de Danilo Andreato, procura identificar os limites e proveitos do emprego das técnicas especiais de investigação na prevenção e repressão à criminalidade e em que medida esses mecanismos se relacionam com a preservação do Estado Democrático de Direito.

"Nesta obra, Andreato nos brinda com uma análise do tema na perspectiva supranacional, mas também aprofunda o exame da matéria, com os olhos postos na normativa doméstica. Percebe a deficiência legislativa no regramento de instrumentos de investigação intrusivos e examina a jurisprudência brasileira no tema, tão vacilante como a que ora deixa em dúvida juristas e operadores do processo penal quanto à necessidade ou não de transcrição integral dos diálogos captados em escutas telefônicas, como se viu no julgamento no STF do agravo regimental na AP 508/AP (rel. min. Marco Aurélio, j. em fev/2013). Em todo o texto, o autor assume posições e as justifica a partir de uma consistente base teórica, sem perder de vista o mundo real e sem se apartar das premissas de uma prática jurídica garantista que repudia o excesso punitivo ou a intrusão desmedida na vida privada, mas não tolera a proteção deficiente dos interesses da sociedade". Vladimir Aras

Sobre o autor :

Danilo Andreato é Professor adjunto das Faculdades Santa Cruz (graduação e especialização). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial em cursos preparatórios para concursos. Mestre em Direito (PUC/PR). Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba). Titulado em Formação Especializada em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide – Sevilha, Espanha). Assessor jurídico da Procuradoria da República no Paraná (Ministério Público Federal).

__________


Ganhadora :

Aline Gois, de Dois Vizinhos/PR

__________

__________

Adquira já o seu exemplar :

_________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

25/9/2024

Justiça revoga prisão e suspensão de passaporte de Gusttavo Lima

24/9/2024

Ministra Nancy elogia sustentação oral de jovem advogado: "renova esperanças"

25/9/2024

Advogado é preso suspeito de envolvimento em venda de decisões

25/9/2024

Receita Federal regulamenta atualização do valor de imóveis a valor de mercado

24/9/2024

Artigos Mais Lidos

Alterações no CC com a vigência da nova lei 14.905/24: A taxa de juros Selic se aplica em todos processos em curso?

25/9/2024

Pejotização fraudulenta e competência da Justiça do Trabalho: Um precedente importante da 7ª turma do TRT-1

25/9/2024

CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes

24/9/2024

Lei 14.973/2024: Um novo capítulo na regularização patrimonial e fiscal no Brasil

24/9/2024

Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada

25/9/2024