Migalhas Quentes

Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia

PL 122/06 pune os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.

2/12/2013

O PL 122/06, que altera a lei 7.716/89 para punir os crimes de ódio e intolerância resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, está pronto para a pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

O projeto, de autoria da deputada Iara Bernardi, já recebeu parecer favorável à sua aprovação. O relatório do senador Paulo Paim deveria ter sido analisado no último dia 20, mas a proposição foi retirada de pauta. Diante do recuo na votação do PL, organizações e ativistas enviaram carta aberta aos senadores, criticando o "acovardamento" do Senado.

"O PLC 122/06 foi e tem sido objeto de discussões, negociações, audiências públicas e alterações em sua redação nestes longos 12 anos. É notório que um 'texto de consenso' jamais existirá, uma vez que uma parcela pequena e organizada de parlamentares, reunidos na 'bancada evangélica', opõe-se explícita e publicamente a quaisquer garantias de cidadania e proteção à população LGBT do Brasil. O Senado precisa enfrentar suas forças e contradições internas, votar e aprovar este projeto", afirmam os subscreventes do documento.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Comissão de reforma do CP criminaliza atos motivados por homofobia

26/5/2012
Migalhas Quentes

Adiada votação no Senado de proposta que criminaliza a homofobia no Senado

19/11/2009
Migalhas Quentes

Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS do Senado

11/11/2009

Notícias Mais Lidas

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

TRT-15 mantém condenação aos Correios por burnout de advogado

18/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural – ADIn 4395

19/11/2024