A denúncia foi encaminhada na última terça-feira, 12, à 7ª vara Criminal de João Pessoa. Segundo a promotoria, os acusados também deveriam responder pelo crime de formação de quadrilha, que acabou prescrevendo devido à demora nas investigações por parte da polícia.
O esquema
De acordo com o MP, as irregularidades foram descobertas em maio de 2003 em uma auditoria pela coordenadora de registro e distribuição do TJ/PB, que oficiou o então presidente do tribunal, informando-o sobre o assunto. No esquema, os advogados denunciados procuravam um funcionário do TJ e acertavam com ele para que a distribuição de processos de clientes deles fosse dirigida para o gabinete de três desembargadores cujos assessores estavam envolvidos no esquema. O servidor do tribunal recebia R$ 200 por processo fraudado.
Quando o servidor constatava que o processo alvo da fraude não seria encaminhado pelo sistema ao desembargador desejado, ele separava o processo e aguardava que outro de natureza igual fosse distribuído. Nessa oportunidade, ele substituía as etiquetas do processo e o encaminhava para o gabinete solicitado.
As fraudes foram descobertas porque, no sistema, cada etiqueta correspondia a um cadastro com características específicas do processo, tais como número de páginas, descrição do objeto do processo, hora, data, entre outros. Ao ser descoberto, o servidor foi ouvido e denunciou a quadrilha que fraudou todo o sistema de distribuição do TJ/PB. Ele também disse que nenhum dos desembargadores sabia da fraude e que os funcionários dos gabinetes é que tinham interesse nos processos, além de revelar que outros três servidores, que trabalhavam no Corjud, participavam do esquema.
O servidor foi exonerado do cargo pelo tribunal e denunciado pela promotoria por corrupção passiva. Entretanto, de acordo com a denúncia, um parecer de um juiz Corregedor auxiliar do TJ "entendeu que não havia qualquer indício de prova que pudesse estender a culpa aos demais funcionários do setor e arquivou o feito."