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Minoritários da OGX devem ajuizar ações contra Eike nesta semana

Acionistas acusam o empresário de divulgar perspectivas exageradamente otimistas sobre as reservas de petróleo.

20/11/2013

Os acionistas minoritários da OGX devem ajuizar até a próxima sexta-feira, 22, ações contra o empresário Eike Batista, além de outros conselheiros e ex-membros do grupo de petróleo e gás. As ações, que deverão ser agrupadas, serão conduzidas pelo advogado Márcio Lobo, da banca Jorge Lobo Advogados.

Há diversos meses, mais de 60 acionistas acusam Batista de utilizar informações privilegiadas na venda de ações avaliadas em mais de R$ 70 milhões, quando a empresa já previa a iminência da crise. De acordo com os minoritários, o empresário também teria divulgado perspectivas exageradamente otimistas sobre as reservas de petróleo.

O grupo, que acumula dívidas superiores a R$ 11,2 bilhões, ainda aguarda resposta da Justiça sobre o pedido de recuperação judicial protocolado no último dia 30 e já concluso ao juiz Gilberto Clovis Farias Matos, da 4ª vara Empresarial do RJ. No pedido, os advogados da empresa alegam que a exploração em alguns poços não produziu o esperado e a projeção inicial não vingou.

No documento, a empresa rechaça acusações dos acionistas minoritários e afirma que a OGX preveniu sobre os riscos do investimento na exploração de petróleo, salientando a possibilidade de a prospecção ficar aquém do esperado.

Na semana passada, o MP/RJ se posicionou favorável ao deferimento do pedido de reestruturação financeira em relação às sociedades nacionais, mas opinou pelo indeferimento do pedido de duas sociedades do grupo pelo Judiciário brasileiro: a OGX Internacional e a OGX Áustria. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de massas falidas do RJ, tanto as devedoras como os credores detentores dos títulos de dívida emitidos na Áustria têm domicílio no exterior e, por isso, a reestruturação dessas sociedades deverá ocorrer na Áustria.

Rescisão

Nesta terça-feira, 19, o grupo OGX divulgou nota afirmando que recebeu uma notificação de rescisão de contrato da petrolífera estatal malaia Petronas. A minuta é referente à venda de 40% de participação em dois blocos da Bacia de Campos. De acordo com o comunicado, a OGX submeteu o assunto à análise de seus advogados que avaliarão a adoção das medidas legais cabíveis.

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