No ano de 2012, a JF apresentou queda de aproximadamente 3 milhões (4,8%) no número de novos processos em relação ao ano anterior. Dados são do Relatório Justiça em Números, do CNJ, divulgado na última terça-feira, 15.
O documento mostra, contudo, um aumento no estoque, que no ano analisado era de aproximadamente 8 milhões. Ao analisar os dados, nota-se que a Justiça de 1º grau é a que apresenta maior quantidade de processos pendentes, houve, no entanto, aumento nos casos julgados.
De acordo com o documento, também houve queda na quantidade de servidores registrando-se 759 funcionários a menos, com aumento de 2.600 efetivos e redução de 2.032 requisitados e de 1.329 terceirizados.
O número de magistrados também apresentou queda pelo segundo ano consecutivo e passou de 1.853 para 1.714 entre 2010 e 2012. Em contrapartida, houve aumento de 5% na produtividade com relação ao ano de 2011 e de 11% no total de sentenças proferidas e de processos baixados.
Com o aumento da quantidade de sentenças e de processos baixados e a redução dos casos novos, houve queda na taxa de congestionamento, que atingiu 65% em 2012, em todas as instâncias.
Receitas
A JF se destaca também em arrecadação. Em 2012, este ramo da Justiça arrecadou R$ 9 bilhões, superando em 26% as despesas totais da Justiça, embora tenham apresentado fortes oscilações no período de 2009 a 2012, tanto de forma global quanto na análise de cada tribunal.
Os números demonstram que a Justiça Federal apresentou em 2012 um cenário positivo, com redução de recursos financeiros e humanos, associado ao aumento da produtividade e dos indicadores de desempenho.
Confira o relatório sobre a JF.