OAB/SP reduz inadimplência pela metade
“Assumimos a OAB/SP com 40% de inadimplência e conseguimos reduzir para 20%. Foi uma atitude de corajosa. Primeiro, aumentando o número de parcelas para pagamento da dívida e redução da correção. Posteriormente, notificando e instaurando processos disciplinar no Tribunal de Ética. Realizamos o que é certo, sem pensar no ônus político”. Com essa afirmativa o presidente Luiz Flávio Borges D’Urso analisou positivamente o resultado da redução da inadimplência através do TED, durante o primeiro dia de trabalhos da XXX Reunião de Presidentes de Subsecções, que acontece em Atibaia, nesta sexta-feira, 25/11.
Para analisar a questão da inadimplência frente à ética foi criada nova seção do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, o TED V, na atual gestão para julgar atos disciplinares específico à inadimplência. “ Passaram anos, sem que nenhuma atitude foi feita da cobrança desse passivo, era necessário tomar uma medida”, diz Marcos da Costa, diretor tesoureiro. Já foram registradas 21.800 representações por inadimplência, sendo que 395 foram arquivadas por pagamento dos débitos, 195 por cancelamento de inscrição na Ordem e 71 por óbitos. Seiscentas outras representações foram arquivadas por diferentes motivos. “Por ser um tribunal novo, em fase instrutória, nenhum julgamento foi concluído”, ressaltou Braz.
“Aos inadimplentes é garantido a ampla defesa e o contraditório, com direito a constituição de advogado, explica o presidente do TED , Braz Martins Neto, para quem grande parte não paga por enfrentar dificuldades financeiras. Na avaliação de Marcos da Costa,o sistema atual é mais justo: Anteriormente o advogado era notificado pelo atraso de três anuidades e suspenso. Agora, ele tem defesa e os casos são analisados individualmente.
_________________
_______________