"Não, este livro não trata da arbitragem no futebol. Nem em qualquer esporte.
Ele se volta à divulgação da arbitragem como instrumento para a solução privada de controvérsias, substituindo o juiz. Em vez de brigar no Judiciário, as partes escolhem brigar em uma câmara de arbitragem. E aí, leitor, sei que você já começou a ficar interessado. Afinal de contas, afama do Judiciário entre os brasileiros não é das melhores. Não porque no Judiciário não se faça justiça, mas porque todo mundo sabe que um processo judicial tem dia para começar e séculos para não acabar.
Mas não fique assim tão animado. A arbitragem não é solução para tudo. Ela se aplica aos chamados direitos patrimoniais disponíveis. Somente podem ser resolvidas pela arbitragem questões que envolvam disputas em que entra dinheiro, relativa mente a problemas que ficam no limite da liberdade de negociação.
Dessa maneira, a arbitragem é muito boa em diversas áreas da sua empresa, mas não serve para todas, como problemas com o Estado (tributos, previdência pública etc.). muito limitada quanto ao Direito do Trabalho, em que se considera o interesse como público.
Se você, empresário, ainda não sabe nada sobre arbitragem, não fique deprimido. Pode começar a aprender com este livro. O mesmo para você, caro advogado. Talvez na faculdade você nunca tenha ou vido falar nela e, de repente, virou moda. O próprio autor que trabalha no ramo há bastante tempo ainda está aprendendo.
Tudo começa geralmente durante as discussões sobre um contrato, quando as partes escolhem a arbitragem para solucionar futuros e determinados conflitos. Para isso, eles incluem uma cláusula chamada compromissório. Ela regulará onde, como e em que circunstâncias será instalada uma arbitragem se algum problema relacionado àquele contrato surgir. Aí o jogo começa e vencerá quem tiver razão, segundo o julgamento dos árbitros, que aplicarão ao caso a lei correspondente.
Tanto no Judiciário como na arbitragem existem custos. Isso deve ser considerado. Nesta, eles são mais elevados inicialmente e se concentram em um espaço de tempo mais breve do que no Judiciário (quase sempre), mas em compensação a decisão final sai muito mais depressa. E quem perdeu não tem segunda chance. O caso morre ali mesmo. Não há a possibilidade de jogar a coisa para a frente por meio de recursos intermináveis." O autor
Sobre o autor :
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é advogado do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. É mestre, doutor e livre-docente em Direito Comercial pela USP. É professor associado do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Autor de vários livros sobre Direito Comercial.
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Ganhador :
Cesar Tadeu Monteiro, de Sorocaba/SP
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