Em 5/10, a CF/88 completará 25 anos. Para comemorar a data, entidades e órgãos ligados ao universo Judiciário vão promover eventos para debater, analisar e homenagear a chamada Carta Cidadã. Confira a programação.
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- 25 anos da Constituição Federal – Uma homenagem da advocacia
Data: 1º/10
Horário: 9h
Local: sede do Conselho Federal, em Brasília/DF
Na ocasião, será lançada, ainda, uma obra literária comemorativa, escrita por renomados juristas, com artigos reflexivos sobre a Constituição da República. Também integrando as comemorações do jubileu da Constituinte, a OAB realizará um Congresso, aberto ao público, nos dias 6 e 7/11 no Centro de Convenções de Maceió/AL.
- Poder Judiciário - 25 anos depois
Data: 7/10
Horário: 9h
Local: Sede do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, r. Líbero Badaró, 377 – 26º
Temas:
Estrutura material do judiciário; Legislação processual e atuação judiciária; Morosidade (soluções),- A criação do STJ;
- STF – corte constitucional;
- Restrições recursais.
Evento também marca a posse do ministro Luiz Fux como associado honorário do IASP.
- XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional - 25 anos da Constituição Federal de 1988
Data: 9, 10 e 11/10
Local: Salão nobre da FDUSP – Largo do São Francisco, 95 – 1º andar
Valores: Profissionais – R$ 200 ; Graduandos – R$ 50; Graduandos e pós-graduandos da FDUSP – isentos
Inscrições através do site.