Em junho de 2005, o deputado Roberto Jefferson afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o então tesoureiro do PT Delúbio Soares pagava uma "mesada" a parlamentares em troca de apoio no Congresso. Quase um ano depois, em 29 de março de 2006, o relatório final da CPI dos Correios apontava a existência do mensalão, rejeitando a justificativa dos líderes do PT de que os pagamentos eram destinados a um esquema de caixa dois para financiar campanhas eleitorais.
A investigação parlamentar foi deflagrada pela gravação que registrou o então funcionário dos Correios Maurício Marinho recebendo propina de dois empresários e citando Roberto Jefferson como corresponsável por esquema de corrupção na estatal.
O deputado Osmar Serraglio, relator, recomenda o indiciamento de pelo menos 118 pessoas. De acordo com o relatório final da CPI dos Correios, a lista de indiciamentos é "extensa porque a maioria dos agentes foi implicada como partícipe, a teor do que estabelece o art. 29 do CP".
MPF
Em 30 de março de 2006, o procurador-Geral da República à época, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, denunciou 40 pessoas envolvidas no esquema. Confira abaixo:
1. Anderson Adauto
21. José Janene
2. Anita Leocádia
22. José Luiz Alves
3. Antônio Lamas
23. José Roberto Salgado
4. Ayanna Tenório
24. José Rodrigues Borba
5. Bispo Rodrigues
25. Kátia Rabello
6. Breno Fischberg
26. Luiz Gushiken
7. Carlos Alberto Quaglia
27. Marcos Valério
8. Cristiano Paz
28. Paulo Rocha
9. Delúbio Soares
29. Pedro Corrêa
10. Duda Mendonça
30. Pedro Henry
11. Emerson Palmieri
31. Professor Luizinho
12. Enivaldo Quadrado
32. Ramon Hollerbach
13. Geiza Dias
33. Roberto Jefferson
14. Henrique Pizzolato
34. Rogério Tolentino
15. Jacinto Lamas
35. Romeu Queiroz
16. João Cláudio Genu
36. Sílvio Pereira
17. João Magno
37. Simone Vasconcelos
18. João Paulo Cunha
38. Valdemar Costa Neto
19. José Dirceu
39. Vinícius Samarane
20. José Genoíno
40. Zilmar Fernandes
STF
Em agosto de 2007, após cinco dias que somaram 30 horas de julgamento, o STF recebeu a denúncia apresentada pelo MPF contra os 40 acusados.
Já em 24 de janeiro de 2008, o ex-secretário do PT Silvio Pereira realizou acordo com a Procuradoria, para cumprir 750 horas de serviço comunitário e, assim, não ser julgado no processo do mensalão.
O réu José Janene faleceu na madrugada de 14 de setembro de 2010. Acusado de ter recebido mais de R$ 4 mi do "valerioduto", respondia no processo do mensalão por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Assim, dos 40 réus, 38 continuaram respondendo perante a Suprema Corte.
O ministro JB encerrou, em junho de 2011, a fase instrutória da AP 470, abrindo prazo para acusação e defesa apresentarem as alegações finais no processo. A PGR, por meio de seu procurador-Geral, Roberto Gurgel, mantém a denúncia para 36 dos acusados, excetuando-se Luiz Gushiken e Antonio Lamas.
Absolvidos
Levados a julgamento em 2012, os réus listados abaixo foram absolvidos pelo plenário da Corte.
Anderson Adauto |
Anita Leocádia |
Antônio Lamas |
Ayanna Tenório |
Duda Mendonça |
Geiza Dias |
João Magno |
José Luiz Alves |
Luiz Gushiken |
Paulo Rocha |
Professor Luizinho |
Zilmar Fernandes |
Recursos
Todos os réus condenados na AP (25 no total) interpuseram embargos. Os recursos serão julgados no plenário do STF, a partir desta quarta-feira, 14, com a participação de dois novos ministros, Teori Zavascki e Roberto Barroso.