A presidente Dilma Rousseff nomeou o desembargador Paulo Dias de Moura, do TJ/SP, a desembargadora Regina Helena Costa, do TRF da 3ª região, e o procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do MP/DF, para os cargos de ministros do STJ. A nomeação foi publicada no DOU desta terça-feira, 30.
Os nomeados vão ocupar as vagas dos ministros Massami Uyeda, Teori Albino Zavascki e Cesar Asfor Rocha, respectivamente.
Paulo Moura
Paulo Moura é graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos, tem graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos, mestrado e doutorado em direito pela Pontifícia PUC-SP. É diretor do curso de Direito e professor titular da Universidade de Guarulhos.
Regina Helena Costa
Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Tributário pela PUC-SP, onde é livre-docente. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada Federal em 1991 e, em 2003, passou a integrar o TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.
Rogério Schietti Machado Cruz
Rogério Schietti Machado Cruz é bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela USP. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no MP/DF, de 3/2/87 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.
