O TST julgou 116.926 processos no 1º semestre de 2013. O número representa 37,7% do total de causas a julgar. Cada ministro julgou, em média, 4.686 processos. Os dados foram anunciados nesta segunda-feira, 1/7, pelo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
O presidente fez um balanço das atividades do Tribunal no semestre durante a última sessão do Órgão Especial antes do recesso forense de julho. "O TST recebeu 141.229 processos, 16% a mais em relação ao primeiro semestre de 2012", revelou. "Foram distribuídos 102.485 processos e cada ministro recebeu, em média, 5.283 processos".
Vice-presidência
O vice-presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, elogiou a atual administração, principalmente com relação à iniciativa de rever o PJe-JT, sem, no entanto, desprestigiá-lo e diminuir o ritmo de implantação. "É um instrumento relevantíssimo. Não podemos nos permitir introduzirmos essa nova ferramenta com problemas que possam mais tarde comprometer os objetivos que ela visa".
Barros Levenhagen disse que quando assumiu a Vice-presidência, há menos de quatro meses, existiam 20.800 processos conclusos no gabinete. Foram liberados 14.800 e ficou um remanescente de 6.100, a maioria com pendência de pronunciamento do STF.
PJe-JT
O ministro Carlos Alberto ressaltou ainda "importantes conquistas" do PJe-JT. Ele lembrou que até março eram pouco mais de 100 mil processos tramitando no sistema. "Atualmente, são quase 400 mil processos, o que representa uma média de mais de 2.500 processos novos todos os dias".
Ele lembrou o convênio com o Conselho Federal da OAB, com a Abrat - Associação Brasileira dos Advogados e com a ENA - Escola Nacional dos Advogados - para a capacitação dos advogados e abrir a possibilidade de sugerirem novas funcionalidades no PJe-JT.
Trabalho Seguro
O início do mês de março deste ano foi fechado o plano de ação para o programa Trabalho Seguro. "O Programa teve grande avanço na edição de atos dos poderes Executivo e Legislativo, na inclusão de requisitos de segurança e saúde do trabalho em editais de licitação e contratos administrativos e no trabalho de conscientização das instituições e da população".
Durante o período de 20 a 24 de maio houve a concentração de julgamentos de recursos no TST referentes à matéria de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. "Foram mais de 800 processos julgados sobre o tema".
70 anos da CLT
Ele destacou também a participação TST nos 70 anos da CLT. "Foram realizadas sessão solene, exposição de parte do acervo da Justiça que retrata os direitos trabalhistas, palestras, concurso cultural por meio da rede social twitter". Houve ainda eventos similares em todos os TRTs.
Semana da Execução
Foi designada a Semana Nacional de Execução para o período de 26 a 30 de agosto. "Os TRTs já estão mobilizados para a realização de leilão nacional, com ênfase nos maiores devedores nacionais, regionais e locais".
Por fim, o ministro Carlos Alberto destacou o trabalho em equipe para as conquistas desse período. "Tenho a convicção de que o que fizemos foi fruto de trabalho de equipe que se tornou possível apenas com o apoio de todos os colegas ministros e em decorrência da administração compartilhada com os ministros Barros Levenhagen, vice-presidente, e Ives Gandra, corregedor geral da JT".
Confia a íntegra do pronunciamento do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.