Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Processo Tributário"

Veja quem ganhou a 8ª edição da obra "O Processo Tributário".

19/6/2013

A 8ª edição da obra "O Processo Tributário" (RT – Revista dos Tribunais – 796p.), de Cleide Previtalli Cais, do escritório Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados, mantém a proficiência e acuidade, do processo civil ao Direito Tributário, sob todos os aspectos.

Com um amplo panorama inicial dos princípios constitucionais, o livro ressalta a importância do princípio da igualdade no curso do processo e do devido processo legal versa sobre as ações tributárias e, também, sobre o procedimento administrativo-tributário.

Do seu extenso exame não escapa qualquer das possibilidades de ação, como as de repetição de indébito, as de compensação, as declaratórias, anulatórias, consignação de pagamento, ação monitória, execução fiscal e os embargos à execução, tratando, inclusive, do incidente de pré-executividade.

Sobre a autora :

Cleide Previtalli Cais é advogada do escritório Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP. Foi advogada do Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo S/A, entre 1973 e 1982, onde exerceu a chefia da Divisão do Contencioso.

__________

Ganhadora :

Mariana Dalvi, da Capital Realty, de Curitiba/PR

__________

__________

Adquira já um exemplar :

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

Justiça faz "milagre" frente à alta demanda do Brasil, diz desembargadora

4/11/2024

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre igualdade de aposentadoria de policiais

4/11/2024

Caixa é condenada a estornar valores transferidos após golpe no WhatsApp

2/11/2024

Artigos Mais Lidos

Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos

4/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024