O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira, 11, a subprocuradora Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-Geral. A informação foi confirmada pela assessoria da PGR, que não justificou o ato. Não há previsão de substituto para o cargo.
Na semana passada, enquanto estava em representação oficial na Espanha, Gurgel foi confrontado duas vezes por sua vice. A divergência de opiniões oficiais no MP é possível porque os procuradores não são obrigados a seguir a posição de seus superiores hierárquicos. Deborah Duprat concorre em lista tríplice à chefia da PGR, que ficará vaga em agosto.
Divergências
No julgamento do MS 32.033 no STF – impetrado para suspender a tramitação do PL que estabelece novas regras para a distribuição de recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão – a vice-procuradora entendeu como incabível o MS nessa hipótese, seguindo a linha de argumentação do advogado-geral da União e do advogado-geral do Senado, para quem cabe ao Legislativo conduzir a proposta e apenas depois de sua conversão em lei é que caberia ao STF se manifestar sobre sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade. Já Roberto Gurgel, em seu parecer, havia se manifestado pelo conhecimento do MS e pela concessão da ordem.
Outra divergência foi quanto a criação de quatro novos TRFs. Enquanto Gurgel não havia se posicionado acerca do tema, Deborah Duprat, exercendo interinamente o cargo de procuradora-geral, afirmou na última quinta-feira, 6, que considerava legal a promulgação da EC que criou os tribunais.
Lista tríplice
A subprocuradora Deborah Duprat faz parte de duas listas tríplices elaboradas para a sucessão de Roberto Gurgel no comando da PGR.
Uma votação paralela que contabiliza o voto de todos os membros do MPU colocou a subprocuradora em primeiro lugar na lista tríplice para indicação do novo procurador-Geral da República.
A lista que a presidente Dilma recebeu, porém, foi a da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República, que tem Rodrigo Janot na primeira colocação, seguido por Ela Wiecko Volkmer de Castliho e, por fim, Deborah.
Com a dispensa do cargo de vice-procuradora-geral, Duprat volta a exercer apenas o cargo de subprocuradora-Geral.